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Roberto Cézar Moreira - 19 processos | JusConsulta

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Roberto Cézar Moreira

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Processos deRoberto Cézar Moreira

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Processos: 19

Mostrando 1–19 de 19 processos

TJSP2025
Agravo de instrumento
2263XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
6 publicações · última intimação em 29/10/2025

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4

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Brotas
Assunto: Fornecimento de medicamentos
Distribuído em: 25/02/2025

5 publicações · última intimação em 23/01/2026

TJSP1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1001XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Brotas
Assunto: Outros
Distribuído em: 04/11/2024

9 publicações · última intimação em 04/05/2026

TJSP1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel Crim. de Brotas
Assunto: Não padronizado
Distribuído em: 07/05/2024

1 publicação · última intimação em 16/05/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Ação Popular

1001XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Brotas
Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em: 16/10/2023

10 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Brotas
Assunto: Garantias Constitucionais
Distribuído em: 13/07/2023

11 publicações · última intimação em 13/11/2026

TJSP1º grau2022

Advogado(a)

Demarcação / Divisão

1001XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Brotas
Assunto: Divisão e Demarcação
Distribuído em: 27/07/2022

3 publicações · última intimação em 26/02/2026

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Distribuído em: 16/10/2024

3 publicações · última intimação em 18/03/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Repouso Semanal Remunerado
Distribuído em: 18/02/2025

3 publicações · última intimação em 19/05/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Professores
Distribuído em: 16/10/2024

3 publicações · última intimação em 07/04/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Distribuído em: 11/09/2024

3 publicações · última intimação em 05/02/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Professores
Distribuído em: 04/10/2024

3 publicações · última intimação em 31/03/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Professores
Distribuído em: 11/09/2024

3 publicações · última intimação em 17/01/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Repouso Semanal Remunerado
Distribuído em: 17/09/2024

3 publicações · última intimação em 28/02/2025

TSTTribunal Superior2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0011XXX-XX.XX22.5.15.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Professores
Distribuído em: 04/02/2025

2 publicações · última intimação em 02/07/2025

STJTribunal Superior2017

Advogado(a)

Recurso Especial

2079XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 20/03/2019

5 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJSP1º grau2017

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Brotas
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 25/02/2015

8 publicações · última intimação em 10/11/2026

TRF31º grau2008

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

0003XXX-XX.XX08.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Jaú com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Imunidade
Distribuído em: 31/10/2008

1 publicação · última intimação em 24/01/2022

STJTribunal Superior2007

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

9214XXX-XX.XX07.8.26.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 12/05/2015

2 publicações · última intimação em 09/04/2025

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Sobre os processos de Roberto Cézar Moreira

Roberto Cézar Moreira aparece em 19 processos públicos em 4 tribunais.

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