Processos deRoberto Rodrigues Duque

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Processos: 8

Mostrando 1–8 de 8 processos

TJDFT2025
Habeas corpus criminal
0748XXX-XX.XX25.8.07.XXXX
Órgão
1ª Turma Criminal
2 publicações · última intimação em 12/11/2025

Tribunais

4

TJDFT2024

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

0803XXX-XX.XX24.8.07.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

3 publicações · última intimação em 20/02/2025

TJRN1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Sumário

0808XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 31/05/2023

8 publicações · última intimação em 19/12/2025

TRF1Juizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

1015XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: 25ª Vara JEF - Brasília
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 22/03/2021

1 publicação · última intimação em 27/05/2025

TRF1Juizado Especial2019

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX19.4.01.XXXX

Órgão: 25ª Vara JEF - Brasília
Assunto: Rural (art. 59/63)
Distribuído em: 16/01/2019

6 publicações · última intimação em 28/09/2026

TRF1Juizado Especial2018

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0021XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 24ª Vara JEF - Brasília
Assunto: Concessão
Distribuído em: 07/06/2018

1 publicação · última intimação em 27/07/2021

TSTTribunal Superior2012

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0002XXX-XX.XX12.5.10.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Assunto: Anotação/Baixa/Retificação
Distribuído em: 23/04/2024

62 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRF11º grau2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0063XXX-XX.XX11.4.01.XXXX

Órgão: 18ª - Brasília
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 22/11/2011

1 publicação · última intimação em 30/04/2021

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Sobre os processos de Roberto Rodrigues Duque

Roberto Rodrigues Duque aparece em 8 processos públicos em 4 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Roberto Moacyr Duque

5 proc.

Carlos Roberto Duque Estrada de Castro5 proc.

Processos deRoberto Rodrigues Duque

Habeas corpus criminal

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Ação Penal - Procedimento Sumário

Procedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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