Processos deRomano Chacon

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Processos: 11

Mostrando 1–11 de 11 processos

TJRS2026
Agravo de instrumento
5327XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Secretaria da 2ª Câmara Cível
2 publicações · última intimação em 06/10/2026

Tribunais

3

TJRS2º grau2024

Agravo de Instrumento

5197XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Assunto: Impostos
Distribuído em: 22/07/2024

3 publicações · última intimação em 12/06/2025

STJTribunal Superior2024

Agravo em Recurso Especial

5197XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Impostos
Distribuído em: 04/08/2025

2 publicações · última intimação em 10/09/2025

TJRS2º grau2024

Agravo de Instrumento

5051XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 27/02/2024

2 publicações · última intimação em 17/06/2024

TJRS2º grau2024

Agravo de Instrumento

5051XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Assunto: Impostos
Distribuído em: 27/02/2024

1 publicação · última intimação em 10/06/2024

TJRS2º grau2023

Agravo de Instrumento

5017XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Desa. Marilene Bonzanini
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 26/01/2023

2 publicações · última intimação em 15/08/2023

TJRS1º grau2022

Execução Fiscal

5008XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 09/01/2003

3 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJRS1º grau2022

Execução Fiscal

5007XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 11/02/2005

1 publicação · última intimação em 18/09/2026

TJRS1º grau2007

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX07.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Assunto: Impostos
Distribuído em: 15/03/2007

4 publicações · última intimação em 10/08/2026

TRT41º grau2007

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0023XXX-XX.XX07.5.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 13/02/2007

22 publicações · última intimação em 18/09/2026

TRT41º grau2007

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0022XXX-XX.XX07.5.04.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Multa de 40% do FGTS
Distribuído em: 21/12/2012

31 publicações · última intimação em 16/10/2026

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Romano Chacon aparece em 11 processos públicos em 3 tribunais.

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