Processos deRomão Casac

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Processos: 9

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJSP2024
Precatório
0104XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Depre - Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
3 publicações · última intimação em 24/11/2025

Tribunais

4

TJSP1º grau2023

Cumprimento de sentença

0016XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 06/10/2023

1 publicação · última intimação em 03/07/2025

TJSP2021

Agravo de instrumento

2185XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público

5 publicações · última intimação em 02/06/2026

TJSP1º grau2019

Requisição de Pequeno Valor

0005XXX-XX.XX19.8.26.XXXX

Órgão: 07 Fazenda Publica de Central
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 10/09/2024

20 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP1º grau2016

Requisição de Pequeno Valor

0009XXX-XX.XX16.8.26.XXXX

Órgão: Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 20/03/2026

14 publicações · última intimação em 02/09/2026

TRF32º grau2015

Ação Rescisória

0016XXX-XX.XX15.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 22/07/2015

3 publicações · última intimação em 10/04/2024

STJTribunal Superior2014

Recurso Especial

0064XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 26/09/2025

13 publicações · última intimação em 04/11/2026

TRF12º grau2014

Apelação Cível

0064XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 03
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 30/04/2019

42 publicações · última intimação em 24/07/2025

TRF31º grau1997

Procedimento Comum Cível

0059XXX-XX.XX97.4.03.XXXX

Órgão: 05ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto: Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 17/12/1997

6 publicações · última intimação em 15/09/2025

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Sobre os processos de Romão Casac

Romão Casac aparece em 9 processos públicos em 4 tribunais.

Processos deRomão Casac

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Requisição de Pequeno Valor

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