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Sérgio Roberto Albernaz - 14 processos | JusConsulta

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Sérgio Roberto Albernaz

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Processos deSérgio Roberto Albernaz

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Processos: 14

Mostrando 1–14 de 14 processos

TJGO2º grau2026
Agravo de Instrumento
5078XXX-XX.XX26.8.09.XXXX
Órgão
Gabinete Des. José Proto de Oliveira
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
30/01/2026
5 publicações · última intimação em 18/06/2026

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4

TRF1Juizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1010XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: 15ª Vara JEF - Goiânia
Assunto: Urbana (Art. 48/51)
Distribuído em: 26/02/2026

4 publicações · última intimação em 27/07/2026

TJGO1º grau2025

Acordo de Não Persecução Cível

5689XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 27/08/2025

1 publicação · última intimação em 26/11/2025

TJGO1º grau2025

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5028XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 16/01/2025

66 publicações · última intimação em 31/08/2026

TRF11º grau2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1063XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 09ª - Goiânia
Assunto: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS
Distribuído em: 08/10/2025

3 publicações · última intimação em 09/09/2026

TRF11º grau2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1063XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 01ª - Goiânia
Assunto: Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
Distribuído em: 08/10/2025

3 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJGO1º grau2024

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

5252XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em: 04/04/2024

10 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJGO1º grau2024

Cumprimento de sentença

5183XXX-XX.XX24.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Assunto: Cédula de Crédito Rural
Distribuído em: 15/03/2024

11 publicações · última intimação em 10/10/2025

TJGO1º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5544XXX-XX.XX22.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 06/09/2022

6 publicações · última intimação em 12/11/2025

TJGO1º grau2021

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

5481XXX-XX.XX21.8.09.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Assunto: Fazenda Pública
Distribuído em: 15/09/2021

5 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJGO2º grau2015

Recurso Especial

0383XXX-XX.XX15.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 22/10/2015

4 publicações · última intimação em 31/08/2026

STJTribunal Superior2015

Agravo em Recurso Especial

0383XXX-XX.XX15.8.09.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 14/04/2025

7 publicações · última intimação em 03/02/2026

TJMT2º grau2013

Apelação Cível

0002XXX-XX.XX13.8.11.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Distribuído em: 14/02/2017

10 publicações · última intimação em 14/09/2023

TJGO1º grau2002

Ação Civil Pública

0311XXX-XX.XX02.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 27/06/2002

4 publicações · última intimação em 11/07/2025

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Sobre os processos de Sérgio Roberto Albernaz

Sérgio Roberto Albernaz aparece em 14 processos públicos em 4 tribunais.

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