Processos deSidney Melo

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJSC2026
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
5017XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial
1 publicação · última lista de distribuição em 06/03/2026

Tribunais

3

TJSP1º grau2024

Precatório

1092XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 20/08/2026

36 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP2024

Cumprimento de sentença

0006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

2 publicações · última intimação em 02/06/2025

TRF3Juizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5002XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 23/11/2022

5 publicações · última intimação em 16/12/2024

TJSP1º grau2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Desconto em folha de pagamento
Distribuído em: 26/05/2021

1 publicação · última intimação em 26/06/2025

TJSP1º grau2020

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1006XXX-XX.XX20.8.26.XXXX

Órgão: Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 20/05/2020

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

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Sobre os processos de Sidney Melo

Sidney Melo aparece em 6 processos públicos em 3 tribunais.

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Carlos Sidney Melo Fernandes

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