Processos deStephan Gomes Mendonça

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Processos: 10

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJSC2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
5083XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Assunto
Furto Qualificado
Distribuído em
13/10/2025
2 publicações · última intimação em 24/10/2025

Tribunais

4

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0205XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Desabamento ou desmoronamento culposo
Distribuído em: 04/06/2025

3 publicações · última intimação em 02/03/2026

STJTribunal Superior2025

Habeas Corpus

0205XXX-XX.XX25.3.00.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Assunto: Leve
Distribuído em: 04/06/2025

3 publicações · última intimação em 09/09/2025

TJSC1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Distribuído em: 06/01/2024

3 publicações · última intimação em 26/08/2025

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Agravo em Recurso Especial

5028XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 31/10/2024

5 publicações · última intimação em 22/12/2025

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5028XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 13/07/2023

3 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Agravo de Execução Penal

8000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 08/12/2022

2 publicações · última intimação em 22/02/2023

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0012XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Assunto: Denunciação caluniosa
Distribuído em: 19/07/2018

4 publicações · última intimação em 21/07/2022

TRF32º grau2006

Advogado(a)

Apelação Criminal

0010XXX-XX.XX06.4.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Assunto: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Distribuído em: 04/10/2017

32 publicações · última intimação em 10/02/2023

TJPR1º grau2006

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0001XXX-XX.XX06.8.16.XXXX

Órgão: Curitiba - 20ª Vara Cível
Assunto: Despejo para Uso Próprio
Distribuído em: 10/02/2006

21 publicações · última intimação em 11/06/2026

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Sobre os processos de Stephan Gomes Mendonça

Stephan Gomes Mendonça aparece em 10 processos públicos em 4 tribunais.

Processos deStephan Gomes Mendonça

Habeas Corpus Criminal

Habeas Corpus

Habeas Corpus

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Agravo em Recurso Especial

Ação Penal - Procedimento Sumário

Agravo de Execução Penal

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Apelação Criminal

Cumprimento de sentença

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