Processos de Termomacae S/A

Mostrando 1–14 de 14 processos

TRF22º grau2023
Apelação Cível
5000XXX-XX.XX23.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete 10
Assunto
PIS - Cofins
Distribuído em
11/09/2023
2 publicações · última intimação em 22/02/2024
TJRJ1º grau2023
Procedimento Comum Cível
0804XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Macae 1 Vara Civel
Assunto
Liminar
Distribuído em
15/05/2023
9 publicações · última intimação em 08/10/2026
TRF22º grau2022
Agravo de Instrumento
5012XXX-XX.XX22.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete 19
Assunto
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em
23/08/2022
1 publicação · última intimação em 19/12/2022
TRF22º grau2022
Apelação Cível
5004XXX-XX.XX22.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-Presidência
Assunto
Cofins
Distribuído em
19/07/2023
2 publicações · última intimação em 10/05/2024
TRF22º grau2022
Apelação Cível
5004XXX-XX.XX22.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-Presidência
Assunto
Cofins
Distribuído em
16/06/2023
5 publicações · última intimação em 26/03/2026
STJTribunal Superior2022
Embargos de Divergência em Recurso Especial
5002XXX-XX.XX22.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
Assunto
Cofins
Distribuído em
22/10/2024
9 publicações · última intimação em 11/03/2026
TRF21º grau2022
Mandado de Segurança Cível
5002XXX-XX.XX22.4.02.XXXX
Órgão
Vara Federal de Macaé
Assunto
Cofins
Distribuído em
15/08/2022
2 publicações · última intimação em 26/07/2024
TRF21º grau2020
Cumprimento de sentença
5029XXX-XX.XX20.4.02.XXXX
Órgão
12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
20/05/2020
3 publicações · última intimação em 15/10/2025
TRF21º grau2019
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5001XXX-XX.XX19.4.02.XXXX
Órgão
Vara Federal de Macaé
Assunto
Cofins
Distribuído em
03/04/2019
6 publicações · última intimação em 02/12/2025
STJTribunal Superior2019
Agravo em Recurso Especial
5001XXX-XX.XX19.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Cofins
Distribuído em
12/06/2024
2 publicações · última intimação em 15/04/2025
STJTribunal Superior2018
Agravo em Recurso Especial
5019XXX-XX.XX18.4.02.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Herman Benjamin
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
17/12/2024
11 publicações · última intimação em 26/08/2026
TRF21º grau2016
Embargos à Execução Fiscal
0058XXX-XX.XX16.4.02.XXXX
Órgão
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
05/05/2016
4 publicações · última intimação em 20/07/2026
TRF21º grau2016
Execução Fiscal
0024XXX-XX.XX16.4.02.XXXX
Órgão
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
09/03/2016
2 publicações · última intimação em 05/10/2026
TSTTribunal Superior2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
0004XXX-XX.XX14.5.01.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidencia
Assunto
Prescrição e Decadência
Distribuído em
07/08/2019
2 publicações · última intimação em 02/10/2026

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Termomacae S/A aparece em 14 processos públicos em 4 tribunais.

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