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Tomaz Aguiar - 16 processos | JusConsulta

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Tomaz Aguiar

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Processos deTomaz Aguiar

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Processos: 16

Mostrando 1–16 de 16 processos

TRF6Juizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
6000XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei
Assunto
Gratificação de Incentivo
Distribuído em
27/01/2026
1 publicação · última intimação em 07/05/2026

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4

TRF11º grau2026

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1103XXX-XX.XX26.4.01.XXXX

Órgão: 09ª - Brasília
Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em: 15/09/2026

1 publicação · última intimação em 17/09/2026

TRF6Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

6005XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 10/12/2025

1 publicação · última intimação em 16/03/2026

TRF6Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

6002XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 09/06/2025

5 publicações · última intimação em 09/10/2025

TRF61º grau2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

6002XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 05/06/2025

2 publicações · última intimação em 18/08/2025

TRF1Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

1119XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 13ª - Brasília
Assunto: Servidores Inativos
Distribuído em: 09/10/2025

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

STJ2016

Execução em mandado de segurança

0175XXX-XX.XX16.3.00.XXXX

Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial

5 publicações · última intimação em 21/10/2026

TRF11º grau2016

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0066XXX-XX.XX16.4.01.XXXX

Órgão: 20ª - Brasília
Assunto: Direito à Incorporação
Distribuído em: 17/11/2016

10 publicações · última intimação em 29/10/2025

TRF11º grau2014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0003XXX-XX.XX14.4.01.XXXX

Órgão: CCJ - Brasília
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 17/06/2014

550 publicações · última intimação em 03/02/2026

TJAM1º grau2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX13.8.04.XXXX

Órgão: Vara da Comarca de Barcelos
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 01/02/2012

2 publicações · última edital em 14/04/2023

TRF11º grau2008

Embargos à Execução

0019XXX-XX.XX08.4.01.XXXX

Órgão: 20ª - Brasília
Assunto: Direito à Incorporação
Distribuído em: 08/08/2008

33 publicações · última intimação em 24/05/2021

STJTribunal Superior2007

Agravo em Recurso Especial

0038XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 19/02/2025

4 publicações · última intimação em 03/06/2025

TRF12º grau2007

Apelação Cível

0038XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: 1ª Turma
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Distribuído em: 17/12/2014

26 publicações · última intimação em 19/11/2025

TRF11º grau2007

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0002XXX-XX.XX07.4.01.XXXX

Órgão: CCJ - Brasília
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 09/03/2007

84 publicações · última intimação em 26/10/2026

TRF11º grau2003

Embargos à Execução

0056XXX-XX.XX03.4.01.XXXX

Órgão: 22ª - Belo Horizonte
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 17/10/2003

4 publicações · última intimação em 30/11/2021

TRF61º grau2003

Embargos à Execução

0056XXX-XX.XX03.4.01.XXXX

Órgão: 11a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Distribuído em: 23/10/2003

3 publicações · última intimação em 21/09/2026

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Sobre os processos de Tomaz Aguiar

Tomaz Aguiar aparece em 16 processos públicos em 4 tribunais.

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Mauro Tomaz de Aguiar4 proc.
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