Processos deVinicius Andre Penha

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Processos: 6

Mostrando 1–6 de 6 processos

TJRJ1º grau2026
Petição Cível
3012XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Niteroi 9 Vara Civel
Distribuído em
04/08/2026
2 publicações · última intimação em 06/08/2026

Tribunais

2

TRF22º grau2025

Agravo de Instrumento

5004XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 02
Assunto: Art. 58 ADCT da CF/88
Distribuído em: 27/03/2025

2 publicações · última intimação em 21/07/2025

TJRJ1º grau2024

Auto de Prisão em Flagrante

0814XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital 37 Vara Criminal
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 11/02/2024

1 publicação · última intimação em 21/01/2026

TJRJ1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0802XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Pavuna Regional 1 Vara Civel
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 29/02/2024

4 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJRJ1º grau2024

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

0801XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi 2 Vara Civel
Assunto: Alienação Judicial
Distribuído em: 22/01/2024

7 publicações · última intimação em 17/09/2026

TRF21º grau1989

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0044XXX-XX.XX89.4.02.XXXX

Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Assunto: Art. 58 ADCT da CF/88
Distribuído em: 03/11/1989

21 publicações · última intimação em 28/10/2026

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Sobre os processos de Vinicius Andre Penha

Vinicius Andre Penha aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais.

Institucional

Suporte

Legal

Wagner Vinicius da Penha

4 proc.

Vinicius da Penha Mattos4 proc.

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Petição Cível

Agravo de Instrumento

Auto de Prisão em Flagrante

Procedimento Comum Cível

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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