Conselho Nacional de Justiça

Proc. 0008116-58.2019.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: REVISÃO DISCIPLINAR - 0008116-58.2019.2.00.0000 Requerente: EDUARDO MATTOS GALLO JUNIOR Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TJSC REVISÃO DISCIPLINAR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004577-50.2020.2.00.0000

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 4728 Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Gabinete Conselheira Maria Tereza Uille Gomes Procedimento de Controle Administrativo 0004577-50.2020.2.00.0000 Relator: Conselheira Maria Tereza Uille Gomes…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004820-91.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Presidência Autos: Consulta 0004820-91.2020.2.00.0000 Requerente: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS Requerido: Conselho Nacional de Justiça Relatora Conselheira Flávia Pessoa Redator para o Acórdão Ministro…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004487-42.2020.2.00.0000

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 4728 Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Gabinete Conselheira Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Providências 0004487-42.2020.2.00.0000 Relator: Conselheira Maria Tereza Uille Gomes Requerente: Ordem dos…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0011095-27.2018.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0011095-27.2018.2.00.0000 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO DECISÃO Cuida-se de pedido de providências…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003330-34.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - 0003330-34.2020.2.00.0000 Requerente: RONALDO ADRIANO FERREIRA SANTANA Requerido: HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO DECISÃO Cuida-se de representação por excesso de prazo formulada por…

Destinatário: RONALDO ADRIANO FERREIRA SANTANA

Proc. 0002472-03.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0002472-03.2020.2.00.0000 Requerente: A. D. M. P. D. E. D. M. -. A. Requerido: T. D. J. D. E. D. M. -. T. DESPACHO Instada por esta Corregedoria a manifestar-se sobre a estrutura e o funcionamento…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0001082-95.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: INSPEÇÃO - 0001082-95.2020.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB EMENTA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0001081-13.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: INSPEÇÃO - 0001081-13.2020.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - TRF 3 EMENTA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INSPEÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003741-14.2019.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0003741-14.2019.2.00.0000 Requerente: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO/CNJ N. 65 (NUMERAÇÃO PROCESSUAL). RESOLUÇÃO/CNJ N.…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0005852-68.2019.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: REVISÃO DISCIPLINAR - 0005852-68.2019.2.00.0000 Requerente: JULIANA PITELLI DA GUIA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP REVISÃO DISCIPLINAR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. HIPÓTESE DE…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003353-77.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO - 0003353-77.2020.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE e outros EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003355-47.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO - 0003355-47.2020.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004440-68.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: ATO NORMATIVO - 0004440-68.2020.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ EMENTA: COMITÊ GESTOR DOS CADASTROS NACIONAIS DO CNJ. PROPOSTA DE ATO NORMATIVO.…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004937-82.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0004937-82.2020.2.00.0000 Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO JANEIRO - SINDJUSTIÇA-RJ Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0001908-24.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001908-24.2020.2.00.0000 Requerente: REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT 2 EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DE…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0004456-22.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: ATO NORMATIVO - 0004456-22.2020.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ ATO NORMATIVO. REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIOS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL PELOS…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003344-18.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0003344-18.2020.2.00.0000 Requerente: CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ EMENTA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0003561-61.2020.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0003561-61.2020.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA EMENTA PROVIMENTO CNJ N. 97/2020. DECLARAÇÃO DE PANDEMIA COVID-19. INFECÇÃO HUMANA.…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Proc. 0008118-28.2019.2.00.0000

Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO - 0008118-28.2019.2.00.0000 Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO…

Destinatário: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ