Tribunal de Justiça - Amazonas

Proc. 0600344-90.2022.8.04.6300

Desta forma, aplicando-se o ordenamento jurídico à lide em epígrafe e entendendo que deve este juízo atender aos fins sociais a que a norma se destina, DECIDO: 1. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer proposta de acordo por escrito,…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, MARIA HELENA COSTA MOUTINHO

Proc. 0600330-29.2021.8.04.4300

Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Destinatários: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ELIZETE COSTA OLANDA

Proc. 0000672-79.2016.8.04.6300

SENTENÇA Trata-se de movimentação em cumprimento ao Ofício Circular nº 410/2021 – PTJ/TJAM. Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no exatos termos descritos no mov. 9, com resolução de…

Destinatários: A M VASCONCELOS & CIA LTDA - ME, MARCIANE DE SOUZA CASTRO

Proc. 0600345-75.2022.8.04.6300

DECISÃO Vistos etc. Considerando a necessidade de concretizar os primados da Lei nº 9.099/95, compete ao magistrado assegurar às partes a igualdade de tratamento e velar pela duração razoável do processo, adequando às necessidades do conflito de modo a…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, MARIA HELENA COSTA MOUTINHO

Proc. 0600363-19.2021.8.04.4300

Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Destinatários: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JULIANA MARTINS DA PASCOA

Proc. 0601279-06.2021.8.04.5900

DECISÃO: 1. Recebo hoje; 2. Recebido o Recurso Inominado, no efeito devolutivo, por ser tempestivo. 3. Intime-se o(a) Recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, SOCORRO CASTRO DOS SANTOS

Proc. 0600683-22.2021.8.04.5900

DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora formulou pedido de reconsideração ao item 48.1, o qual indefiro. Isto porque, o pedido de reconsideração não tem previsão legal, sendo excepcionalmente admitida a sua utilização, para impugnar decisões…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, CLOVIS SILVA DA COSTA

Proc. 0600855-61.2021.8.04.5900

DECISÃO 1 – INTIME-SEa parte executada, por intermédio e seu advogado constituído nos autos (CPC, art. 513, § 2º, I) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, sob pena, de este ser acrescida multa percentual de 10%…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, OTHONIEL RODRIGUES LIRA FILHO

Proc. 0601285-13.2021.8.04.5900

DECISÃO 1. Recebo hoje; 2. Recebido o Recurso Inominado (itens 23.1 e 27.1/7), no efeito devolutivo, por ser tempestivo. 3. INTIME-SE o(a) Recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias 4. Após o decurso do prazo acima…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, JEFFERSON BRUNO SARAIVA COSTA

Proc. 0600803-65.2021.8.04.5900

DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora formulou pedido de reconsideração ao item 45.1, o qual indefiro. Isto porque, o pedido de reconsideração não tem previsão legal, sendo excepcionalmente admitida a sua utilização, para impugnar decisões…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, MARINES MIRANDA PONTES

Proc. 0600835-70.2021.8.04.5900

Compulsando os autos, verifico que a parte autora formulou pedido de reconsideração ao item 44.1, o qual indefiro. Isto porque, o pedido de reconsideração não tem previsão legal, sendo excepcionalmente admitida a sua utilização, para impugnar decisões…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, NALINE DOS SANTOS CABRAL

Proc. 0600728-26.2021.8.04.5900

DECISÃO Vistos. LURDETE DE SOUZA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, opôs embargos de declaração apontando contradição e obscuridade na sentença prolatada ao item 27.1, sob o argumento de que a não condenação em danos morais não estaria…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, LURDETE DE SOUZA SILVA

Proc. 0600721-34.2021.8.04.5900

DECISÃO Vistos. ANDREIA CARDOSO MARQUES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, opôs embargos de declaração apontando contradição e obscuridade na sentença prolatada ao item 29.1, sob o argumento de que a não condenação em danos morais não estaria…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, ANDREIA CARDOSO MARQUES

Proc. 0600691-96.2021.8.04.5900

DECISÃO Vistos. MEIRESVAN OLIVEIRA BENTES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, opôs embargos de declaração apontando contradição e obscuridade na sentença prolatada ao item 29.1, sob o argumento de que a não condenação em danos morais não estaria…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, MEIRESVAN OLIVEIRA BENTES

Proc. 0600836-55.2021.8.04.5900

DECISÃO Vistos. SAMUEL CUNHA PINHEIRO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, opôs embargos de declaração apontando contradição e obscuridade na sentença prolatada ao item 27.1, sob o argumento de que a não condenação em danos morais não estaria…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, SAMUEL CUNHA PINHEIRO

Proc. 0600725-71.2021.8.04.5900

DECISÃO Vistos. ARTEMISA PASSOS DOS ANJOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, opôs embargos de declaração apontando contradição e obscuridade na sentença prolatada ao item 29.1, sob o argumento de que a não condenação em danos morais não estaria…

Destinatários: BANCO BRADESCO S/A, ARTEMISA PASSOS DOS ANJOS( NESTE ATO REPRESENTANDO SUAS FILHAS ALICE PASSOS BRANDãO E ALANA PASSOS BRANDãO)IS