Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJBA, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · 1º Grau · 29/10/2203 (hoje)
VARA JURISDIÇÃO PLENA · 1º Grau · 04/09/2026 (há 26 dias)
VARA JURISDIÇÃO PLENA · 1º Grau · 04/09/2026 (há 26 dias)
VARA JURISDIÇÃO PLENA · 1º Grau · 04/09/2026 (há 26 dias)
VARA CÍVEL · 1º Grau · 01/09/2026 (há 29 dias)
VARA CRIME · 1º Grau · 01/09/2026 (há 29 dias)
GAB DESA MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 0012000-21.2008.8.05.0201
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected]…
Destinatários: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA, OYEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8123502-79.2024.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, DANIELE SANTOS DE JESUS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8238461-29.2025.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, SALATIEL DE ALMEIDA AMORIM e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8003753-34.2024.8.05.0271
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE REL. DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS, FAMÍLIA, REG. PÚBLICOS PROCESSO Nº 8003753-34.2024.8.05.0271AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)ASSUNTO: [Pagamento] Autor: Nome: MARCO AURELIO GAMA…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MARILIA CARDOSO DOS SANTOS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8188356-48.2025.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, C. C. S. e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 0394995-94.2012.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected]…
Destinatários: GILDAR BATISTA DOS SANTOS, EDINETE VIANA NASCIMENTO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8026026-70.2026.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ANDERSON ANDRADE NASCIMENTO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8108650-55.2021.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CRISTIANE SANTOS DE MORAIS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8074439-90.2021.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, RAQUEL MATOS MELO ALVES e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8209726-83.2025.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8026026-70.2026.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ANDERSON ANDRADE NASCIMENTO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8108650-55.2021.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CRISTIANE SANTOS DE MORAIS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8074439-90.2021.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, RAQUEL MATOS MELO ALVES e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8209726-83.2025.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8018746-48.2026.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JOSELITO DOS SANTOS ARAUJO e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8236188-77.2025.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, D. L. D. S. e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 8111088-83.2023.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8098 Processo n°:…
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MARISA LOJAS S.A. e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · Intimação
EditalProc. 8000078-39.2018.8.05.0056
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000078-39.2018.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE…
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · Intimação
EditalProc. 0000505-81.2008.8.05.0135
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE ITUBERÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO TRINTA (30) DIAS A DOUTORA THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER, Juíza de Direito da Vara Plena da Comarca de Ituberá-Bahia , na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem…
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITUBERA e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · Intimação
EditalProc. 0000505-81.2008.8.05.0135
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE ITUBERÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO TRINTA (30) DIAS A DOUTORA THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER, Juíza de Direito da Vara Plena da Comarca de Ituberá-Bahia , na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem…
Destinatários: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITUBERA e mais 2
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