Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJMA, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
Gabinete Des. Tyrone JOSÉ Silva (CDPU) · 2º Grau · 04/09/2026 (há 26 dias)
MUNICIPIO DE SAO LUISCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Gabinete Des. Raimundo JOSÉ Barros de Sousa (CDPR) · 2º Grau · 03/09/2026 (há 27 dias)
MANOEL DE SOUSA MARREIROSV.L.MARQUES PEREIRA - EPP e outros (1)
Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI) · 2º Grau · 03/09/2026 (há 27 dias)
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAOJOSE PEREIRA DOS SANTOS
Gabinete Des. JOSÉ Luiz Oliveira de Almeida (CCRI) · 2º Grau · 02/09/2026 (há 28 dias)
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAOISIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Gabinete Des. JOSÉ Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI) · 2º Grau · 02/09/2026 (há 28 dias)
LUIS BATISTA MORAES FERREIRAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO
Gabinete Des. Tyrone JOSÉ Silva (CDPU) · 2º Grau · 02/09/2026 (há 28 dias)
LOURIVAL PIRESMUNICIPIO DE TURIACU
Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI) · 2º Grau · 01/09/2026 (há 29 dias)
ADAO DE ARAUJO FLORES e outros (1)PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO
Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU) · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNARAMA - SINPROSEMPMUNICIPIO DE PARNARAMA
Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendona Carneiro (CDPR) · 2º Grau · 28/08/2026 (há 1 mês)
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2ª Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR) · 2º Grau · 28/08/2026 (há 1 mês)
ORO CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA - ME e outros (1)FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUARIA LTDA.
Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2ª Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR) · 2º Grau · 27/08/2026 (há 1 mês)
COBRAFIX COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros (1)VALERIA SOUSA REZENDE
Gabinete Des. Sebastio Joaquim Lima Bonfim (CDPR) · 2º Grau · 27/08/2026 (há 1 mês)
Gabinete Des. JOSÉ Eullio Figueiredo de Almeida (CDPR) · 2º Grau · 27/08/2026 (há 1 mês)
SENA, COUTINHO & CIA LTDA - MERAIMUNDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Gabinete Des. Luiz de Frana Belchior Silva - Juiz em Substituição no 2ª Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR) · 2º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAJOSE LUIS IOLANDA FERREIRA
Gabinete Des. JOSÉ Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR) · 2º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAELIAS ALMEIDA
Gabinete 016 (CDPU) · 2º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
ESTADO DO MARANHAOJOSE LEANDRO MACIEL
Gabinete Des. Antnio JOSÉ Vieira Filho (CDPR) · 2º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
AGROBRASIL AGRONEGOCIOS LTDA - ME
Gabinete Des. JOSÉ Luiz Oliveira de Almeida (CCRI) · 2º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
MIQUEIAS LIMA DA SILVAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO
Gabinete 031 (CDPR) · 2º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
BANCO DA AMAZONIA SAJOSE JOAO DE MOURA e outros (1)
Gabinete Des. Raimundo JOSÉ Barros de Sousa (CDPR) · 2º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0801747-39.2025.8.10.0060
PROCESSO: 0801747-39.2025.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL COSTA OLIVEIRA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FELIPE MOURA LACERDA - PI19489 EXECUTADO: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das…
Destinatário: MANOEL COSTA OLIVEIRA NETO
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0801765-58.2026.8.10.0114
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO-MA. FÓRUM DESEMBARGADOR LEOPOLDINO LISBOA End: RUA DA PENHA, S/Nº, CENTRO, FONE: (99)3531-0054/0444, E-MAIL: [email protected] Processo nº 0801765-58.2026.8.10.0114 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…
Destinatário: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0816155-61.2026.8.10.0040
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Agrária de Imperatriz Processo nº. 0816155-61.2026.8.10.0040–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ELIAS GOMES BORGES…
Destinatário: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0816155-61.2026.8.10.0040
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Agrária de Imperatriz Processo nº. 0816155-61.2026.8.10.0040–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ELIAS GOMES BORGES…
Destinatário: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0805483-29.2024.8.10.0051
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0805483-29.2024.8.10.0051 REQUERENTE: MARIA DE LORUDES ALVES. Advogado: Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA). REQUERIDO(A): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS…
Destinatário: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0800038-76.2024.8.10.0068
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0800038-76.2024.8.10.0068 AUTOR: ANTONIA SILVA SANTOS EVANGELISTA RÉU: RAIMUNDO NONATO BELMONTE SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE…
Destinatário: ANTONIA SILVA SANTOS EVANGELISTA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0800038-76.2024.8.10.0068
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0800038-76.2024.8.10.0068 AUTOR: ANTONIA SILVA SANTOS EVANGELISTA RÉU: RAIMUNDO NONATO BELMONTE SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE…
Destinatário: RAIMUNDO NONATO BELMONTE
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0802421-17.2025.8.10.0060
PROCESSO: 0802421-17.2025.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE CARVALHO PARENTES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE FELIPE MOURA LACERDA - PI19489 EXECUTADO: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das…
Destinatário: CARLA DE CARVALHO PARENTES
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0801118-74.2026.8.10.0078
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801118-74.2026.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA SOARES DE QUADROS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO -…
Destinatário: VERA SOARES DE QUADROS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0801118-74.2026.8.10.0078
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801118-74.2026.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA SOARES DE QUADROS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO -…
Destinatário: VERA SOARES DE QUADROS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0800786-38.2026.8.10.0101
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: [email protected] / Fone: (98) 2055-4142…
Destinatário: BARBARA JANSEN
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0803955-03.2022.8.10.0027
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 e-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.:…
Destinatário: PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0871597-66.2025.8.10.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0871597-66.2025.8.10.0001–BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:Advogado…
Destinatário: DIEGO DOS SANTOS COSTA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0871597-66.2025.8.10.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0871597-66.2025.8.10.0001–BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:Advogado…
Destinatário: DIEGO DOS SANTOS COSTA
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0801628-76.2026.8.10.0114
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO-MA. FÓRUM DESEMBARGADOR LEOPOLDINO LISBOA RUA DA PENHA, S/Nº, CENTRO, FONE: (99) 2055-1111 E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 COGER/Maranhão Em virtude das atribuições…
Destinatário: FRED MARTINS DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0800328-23.2024.8.10.0026
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Balsas Processo nº. 0800328-23.2024.8.10.0026–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RUTILO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SBRISSIA -…
Destinatário: RUTILO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0800328-23.2024.8.10.0026
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Balsas Processo nº. 0800328-23.2024.8.10.0026–REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RUTILO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SBRISSIA -…
Destinatário: RUTILO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0809565-13.2023.8.10.0060
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON Processo 0809565-13.2023.8.10.0060 Exequente: FLORISA SANTANA RIBEIRO Executado: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO I RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por…
Destinatário: FLORISA SANTANA RIBEIRO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0804210-75.2024.8.10.0031
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804210-75.2024.8.10.0031 Classe: Procedimento Comum Cível Autora: Dorilane da Silva Cardoso dos Anjos Advogados: Francisco Lucas Alves de Oliveira (OAB/PI 21.752…
Destinatário: DORILANE DA SILVA CARDOSO DOS ANJOS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0804210-75.2024.8.10.0031
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804210-75.2024.8.10.0031 Classe: Procedimento Comum Cível Autora: Dorilane da Silva Cardoso dos Anjos Advogados: Francisco Lucas Alves de Oliveira (OAB/PI 21.752…
Destinatário: DORILANE DA SILVA CARDOSO DOS ANJOS
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