Tribunal de Justiça - Minas Gerais

Proc. 0070684-72.2006.8.13.0172

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PIRAJUBA; Apelado(a)(s) - ADIB SEBASTIAO TIAGO; AGUINALDO FERNANDES VIEIRA; ALEMAR TOMAZ DE AQUINO; ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO; ANAILDA…

Destinatários: JOSE CARLOS RODRIGUES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS e mais 2

Proc. 3135227-68.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - BANCO PAN S/A; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA TOME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser…

Destinatários: BANCO PAN S.A., MARIA APARECIDA TOMÉ

Proc. 0070957-15.2020.8.13.0672

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JEAN CARLOS DE FREITAS FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;…

Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e mais 2

Proc. 3135300-40.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE MARILAC, representado(a)(s) por, PREFEITO ALDO FRANÇA SOUTO; Agravado(a)(s) - JONAS DIAS BICALHO, Espólio de, repdo p/…

Destinatários: MUNICIPIO DE MARILAC, JONAS DIAS BICALHO

Proc. 0071188-96.2014.8.13.0625

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MARIA DO CARMO CARVALHO AGOSTINI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto…

Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, MARIA DO CARMO CARVALHO AGOSTINI

Proc. 3135516-98.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - R.C.P.; Agravado(a)(s) - P.D.F.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) A íntegra…

Destinatários: P.D.F., R.C.P.

Proc. 3137389-36.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Paciente(s) - ALEX LUIZ DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira…

Destinatários: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA, ALEX LUIZ DA SILVA

Proc. 0071216-60.2019.8.13.0699

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - ITAMAR DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser…

Destinatários: ITAMAR DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Proc. 3137793-87.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - A.C.F.I.S.; Agravado(a)(s) - J.A.S.; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada…

Destinatários: J.A.S., A.C.F.I.S.

Proc. 3137843-16.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Paciente(s) - ROBSON EDUARDO CANDIDO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Octavio Augusto De…

Destinatários: JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE, ROBSON EDUARDO CANDIDO DA SILVA

Proc. 0071222-55.2014.8.13.0016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 1º Apelante - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARVALHO ALVES E CIA LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson…

Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS e mais 2

Proc. 3142025-45.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Paciente(s) - RAFAELA DIAS ACERBI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CALDAS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes…

Destinatários: JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CALDAS, RAFAELA DIAS ACERBI

Proc. 0071571-29.2013.8.13.0134

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - IOLANDA…

Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS e mais 1

Proc. 3142083-25.2013.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - JOAO RIBEIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PAULO ROBERTO LOPES SANTOS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos…

Destinatários: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG e mais 1

Proc. 0071900-81.2017.8.13.0625

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - I.F.R.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.R.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.S.J.D.R.; Interessado(s) - J.G.R.; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes…

Destinatários: E.M.G., J.G.R. e mais 2

Proc. 3142249-80.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NIRSO RAMOS GIMENES; Interessado - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A…

Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, NIRSO RAMOS GIMENES

Proc. 0072106-80.2013.8.13.0352

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Remetente - JD 2 V COMARCA JANUARIA; 1º Apelante - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;…

Destinatários: ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS e mais 2

Proc. 3143411-13.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - H I TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - TRACBEL SA; VOLVO EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LATIN AMERICA LTDA.; Relator - Des(a). Evandro…

Destinatários: H I TRANSPORTES LTDA, TRACBEL SA e mais 1

Proc. 0072262-70.2016.8.13.0382

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO BORGES CARVALHO, Espólio de, .; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser…

Destinatários: MUNICIPIO DE LAVRAS, SEBASTIÃO BORGES CARVALHO

Proc. 3143726-41.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIO FERNANDEZ MARTIN; INTERCOM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA;…

Destinatários: 2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA., SINGER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e mais 2