Tribunal de Justiça Militar - Minas Gerais

Proc. 2000948-98.2025.9.13.0004

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000948-98.2025.9.13.0004/MG (originário:…

Destinatários: CLOTILDE MARIA DORNELES, SERGIO MURILO TAHAN AUGUSTO DOS SANTOS e mais 2

Proc. 2000458-42.2026.9.13.0004

Procedimento comum cível Nº 2000458-42.2026.9.13.0004/MG AUTOR: PAULO GEOVANI MISCALI SCOTTIADVOGADO(A): JANINE AIRES SANTANA DE ARAUJO (OAB MG096712)ADVOGADO(A): FABRICIO LEONARDO DE ALCANTARA COSTA (OAB MG102722)ADVOGADO(A): LEANDRA AIRES PACHECO SENA REIS…

Destinatário: PAULO GEOVANI MISCALI SCOTTI

Proc. 2001370-73.2025.9.13.0004

Segredo de justiça

Destinatário: SIGILO

Proc. 2000265-27.2026.9.13.0004

Procedimento comum cível Nº 2000265-27.2026.9.13.0004/MG AUTOR: EMILIANO APARECIDO DOS REISADVOGADO(A): CLAYTON FERNANDES TEIXEIRA (OAB MG197280)ADVOGADO(A): GERALDO APARECIDO MOTA (OAB MG199404) DESPACHO Vistos, etc. Determino a abertura de vista às partes,…

Destinatário: EMILIANO APARECIDO DOS REIS

Proc. 2001046-86.2025.9.13.0003

Segredo de justiça

Destinatário: SIGILO

Proc. 2000591-18.2025.9.13.0005

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000591-18.2025.9.13.0005/MG RÉU: WESLEY BARROSO DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569)ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068)RÉU: MARIO LUCIO JUNIO…

Destinatários: WESLEY BARROSO DA SILVA, MARIO LUCIO JUNIO BRUM

Proc. 2000988-77.2025.9.13.0005

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2000988-77.2025.9.13.0005/MG (originário: processo nº…

Destinatário: ALISSON WILIAN DA SILVA DINIZ

Proc. 2000698-71.2025.9.13.0002

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000698-71.2025.9.13.0002/MG (originário:…

Destinatários: ADILSON LOPES DA SILVA, AGNO ORCALINO DE FREITAS e mais 1

Proc. 2000517-33.2026.9.13.0003

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000517-33.2026.9.13.0003/MG (originário:…

Destinatários: MATEUS DE SOUZA LADEIA, RODRIGO SANTOS MOREIRA

Proc. 2000371-86.2026.9.13.0004

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000371-86.2026.9.13.0004/MG (originário:…

Destinatário: SILVANO AUGUSTO DE PAULA

Proc. 2000815-65.2025.9.13.0001

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000815-65.2025.9.13.0001/MG (originário:…

Destinatários: ANA CAROLINA SAVINO SANTIAGO DE CARVALHO, EMILIANO LIMA RIBEIRO e mais 2

Proc. 2000005-81.2025.9.13.0004

Segredo de justiça

Destinatário: SIGILO

Proc. 2000904-48.2026.9.13.0003

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000904-48.2026.9.13.0003/MG (originário:…

Destinatário: DENISIO DE ALMEIDA

Proc. 2000540-10.2025.9.13.0004

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000540-10.2025.9.13.0004/MG RÉU: GUSTAVO HENRIQUE ALVES PASCHADVOGADO(A): ROGERIO SILVIO DOS SANTOS (OAB MG210637) DESPACHO Vistos, etc. Observo que o órgão de execução do Ministério Público apresentou alegações…

Destinatário: GUSTAVO HENRIQUE ALVES PASCH

Proc. 2000778-95.2026.9.13.0003

Segredo de justiça

Destinatário: SIGILO

Proc. 2000436-58.2024.9.13.0002

Segredo de justiça

Destinatário: SIGILO

Proc. 2000791-37.2025.9.13.0001

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000791-37.2025.9.13.0001/MG (originário:…

Destinatário: WAGNER DO NASCIMENTO SILVA

Proc. 2000613-79.2025.9.13.0004

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000613-79.2025.9.13.0004/MG RÉU: RAFAEL DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): VANESSA CARDOSO RODRIGUES (OAB MG197281)ADVOGADO(A): ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS (OAB MG133563) DESPACHO Vistos, etc. Na fase do art. 427,…

Destinatário: RAFAEL DE SOUZA SANTOS