Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJMRS, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
1a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Auditoria de Santa Maria · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Gab. Des. Militar Fábio · 2º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Militar Mendes · 2º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
1a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria de Santa Maria · 1º Grau · 26/08/2026 (há 1 mês)
Auditoria de Santa Maria · 1º Grau · 25/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Militar Fábio · 2º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Militar Mendes · 2º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
2a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
1a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 24/08/2026 (há 1 mês)
2a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 23/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Militar Brum · 2º Grau · 20/08/2026 (há 1 mês)
1a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 20/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Militar Fábio · 2º Grau · 19/08/2026 (há 1 mês)
1a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 19/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Desa. Militar Maria Emília · 2º Grau · 18/08/2026 (há 1 mês)
2a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 18/08/2026 (há 1 mês)
2a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 18/08/2026 (há 1 mês)
2a Auditoria de Porto Alegre · 1º Grau · 18/08/2026 (há 1 mês)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070713-77.2025.9.21.0002
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS (originário:…
Destinatários: RAFAEL RIJO NAVEIRA, MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070475-55.2025.9.21.0003
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 0070475-55.2025.9.21.0003/RS (Pauta: 2)…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070044-84.2026.9.21.0003
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 0070044-84.2026.9.21.0003/RS (Pauta: 1)…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070425-32.2025.9.21.0002
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ALEXANDRE DIEL
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070754-18.2023.9.21.0001
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LUIZ PAULO DE SOUZA FERREIRA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070702-22.2023.9.21.0001
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NAGIBE FERREIRA PINTO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070228-43.2026.9.21.0002
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0090105-72.2026.9.21.0000
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0090117-86.2026.9.21.0000
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDRE ALCANTARA DO AMARAL
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070760-51.2025.9.21.0002
Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 14 de outubro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 0070341-34.2025.9.21.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070341-34.2025.9.21.0001/RS RÉU: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA (OAB RS046488)RÉU: JEFERSON HOFFMANNADVOGADO(A): RENAN KLEIN SOARES (OAB RS070712)RÉU: CLAUDIOMIRO…
Destinatários: CLAUDIOMIRO SOUZA, CHARLES DANIEL DE MELO ROSA e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 0070541-04.2026.9.21.0002
Procedimento Comum Nº 0070541-04.2026.9.21.0002/RS AUTOR: LUCAS MARCHEZAN DO NASCIMENTO LOPESADVOGADO(A): CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (OAB RS058621)ADVOGADO(A): PALOMA NUBIAS MOREIRA (OAB RS118175) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação de tutela em…
Destinatário: LUCAS MARCHEZAN DO NASCIMENTO LOPES
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070043-02.2026.9.21.0003
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário:…
Destinatários: CLAITON SIBERINO MONTEIRO, JUNIOR MARTINS DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070043-02.2026.9.21.0003
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário:…
Destinatários: CLAITON SIBERINO MONTEIRO, JUNIOR MARTINS DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070052-61.2026.9.21.0003
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070052-61.2026.9.21.0003/RS (originário:…
Destinatário: RICHARD DA VEIGA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070052-61.2026.9.21.0003
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070052-61.2026.9.21.0003/RS (originário:…
Destinatário: RICHARD DA VEIGA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0070144-36.2026.9.21.0004
Procedimento Comum Nº 0070144-36.2026.9.21.0004/RSAUTOR: VITOR EDUARDO CASANOVAADVOGADO(A): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS101061)SENTENÇA Pelo exposto, em julgamento antecipado da lide, com fulcro no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, JULGO…
Destinatário: VITOR EDUARDO CASANOVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 0070148-73.2026.9.21.0004
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070713-77.2025.9.21.0002
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS (originário:…
Destinatários: RAFAEL RIJO NAVEIRA, MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0070133-75.2024.9.21.0004
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070133-75.2024.9.21.0004/RS (originário:…
Destinatário: MICHAEL ARAUJO MACHADO
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