Tribunal de Justiça Militar - São Paulo

Proc. 0800098-74.2026.9.26.0060

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800098-74.2026.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento /…

Destinatário: MARCIO HENRIQUE FERREIRA RANGEL

Proc. 0800097-89.2026.9.26.0060

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800097-89.2026.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento /…

Destinatário: EDILEIDE SILVA

Proc. 0800172-88.2025.9.26.0020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800172-88.2025.9.26.0020 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão,…

Destinatário: EX-1º SGT PM 863849-7 EZEQUIEL ROVERE

Proc. 0800450-93.2024.9.26.0030

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800450-93.2024.9.26.0030 Assunto: [Peculato-furto] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, VANESSA REZENDE…

Destinatário: SD PM 151439-3 VANESSA REZENDE TEIXEIRA DOS SANTOS

Proc. 0900394-90.2026.9.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900394-90.2026.9.26.0000 Assunto: [Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE…

Destinatário: EX-CB PM 114997-A LINCOLN DE CAMPOS CANDIDO

Proc. 0900035-43.2026.9.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900035-43.2026.9.26.0000 Assunto: [Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE…

Destinatário: 3º SGT RES PM 931544-6 ROBSON CONSTANTINO DE ARAUJO

Proc. 0800156-14.2025.9.26.0060

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) nº 0800156-14.2025.9.26.0060 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção,…

Destinatário: EX-2º SGT PM 863879-9 JORGE LUIS MARQUES

Proc. 0800167-43.2025.9.26.0060

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800167-43.2025.9.26.0060 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão,…

Destinatário: EX-SD PM 143644-9 EDSON BENNY MOURA DE OLIVEIRA MAIA

Proc. 0801017-61.2023.9.26.0030

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801017-61.2023.9.26.0030 Assunto: [Lesão grave] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, JORGE LUIZ PREVIATO…

Destinatários: SD PM 162403-2 UTIELISON VALDIR DOS SANTOS, CB PM 143999-5 JORGE LUIZ PREVIATO BATISTA

Proc. 0900706-03.2025.9.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900706-03.2025.9.26.0000 Assunto: [Perda da Graduação das Praças] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE…

Destinatário: CB REF PM 930233-6 CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA

Proc. 0800786-60.2024.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800786-60.2024.9.26.0010 Assunto: [Fraude processual] APELANTE: M. N. R. , L. L. S. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL TAVARES…

Destinatários: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, FERNANDO FABIANI CAPANO e mais 1

Proc. 0800786-60.2024.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800786-60.2024.9.26.0010 Assunto: [Fraude processual] APELANTE: M. N. R. , L. L. S. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL TAVARES…

Destinatário: FERNANDO FABIANI CAPANO

Proc. 0800786-60.2024.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800786-60.2024.9.26.0010 Assunto: [Fraude processual] APELANTE: M. N. R. , L. L. S. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL TAVARES…

Destinatário: LUIS CARLOS GRALHO

Proc. 0800796-48.2023.9.26.0040

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800796-48.2023.9.26.0040 Assunto: [Violência arbitrária] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: VICTOR…

Destinatários: SD PM 210457-1 IGOR VIANNA DA SILVA, 1º TEN PM 193320-5 VICTOR MATHEUS DE ARVOREDO LOPES e mais 1

Proc. 0800099-59.2026.9.26.0060

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800099-59.2026.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Impedimento / Detenção /…

Destinatário: LEONARDO DOS SANTOS CORREIA

Proc. 0800873-53.2024.9.26.0030

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800873-53.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO…

Destinatário: MAJ PM 108460-7 RODRIGO ROCCO RAZUK MALUF

Proc. 0800080-09.2026.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800080-09.2026.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO…

Destinatário: SD PM 201678-8 PEDRO FELIPE NASCIMENTO

Proc. 0801027-05.2022.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801027-05.2022.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO…

Destinatário: E. S. D. J.

Proc. 0800859-95.2025.9.26.0010

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800859-95.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO…

Destinatário: 2º SGT PM 122214-7 GILBERTO RIBEIRO BASTOS JUNIOR

Proc. 0800667-72.2025.9.26.0040

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800667-72.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO…

Destinatário: 3 º SGT PM 976023-7 EMERSON FLÁVIO VANZELA