Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJPA, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM · 1º Grau · 24/04/2027 (hoje)
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR · 2º Grau · 28/09/2026 (há 2 dias)
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · 2º Grau · 25/09/2026 (há 5 dias)
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO · 2º Grau · 24/09/2026 (há 6 dias)
ALIPIO JOSE TEIXEIRA
LEONARDO DE NORONHA TAVARES · 2º Grau · 21/09/2026 (há 9 dias)
CONDOMINIO SALINASLM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI
PEDRO PINHEIRO SOTERO · 2º Grau · 21/09/2026 (há 9 dias)
APARECIDA DE CASSIA ALMEIDA FREITAS
PEDRO PINHEIRO SOTERO · 2º Grau · 18/09/2026 (há 12 dias)
FRANCISCO MENDES OLIVEIRA
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · 2º Grau · 17/09/2026 (há 13 dias)
EVA DO AMARAL COELHO · 2º Grau · 17/09/2026 (há 13 dias)
JUIZA CONVOCADA CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO · 2º Grau · 11/09/2026 (há 19 dias)
GLEIDE PEREIRA DE MOURA · 2º Grau · 10/09/2026 (há 20 dias)
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES · 2º Grau · 09/09/2026 (há 21 dias)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS · 2º Grau · 09/09/2026 (há 21 dias)
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO · 2º Grau · 09/09/2026 (há 21 dias)
MARIA FRANCISCA DA SILVAANATOMO PATOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA - EPP
SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES · 2º Grau · 08/09/2026 (há 22 dias)
JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE · 2º Grau · 08/09/2026 (há 22 dias)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS · 2º Grau · 08/09/2026 (há 22 dias)
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO · 2º Grau · 08/09/2026 (há 22 dias)
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR · 2º Grau · 04/09/2026 (há 26 dias)
EZILDA PASTANA MUTRAN · 2º Grau · 03/09/2026 (há 27 dias)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 0800300-43.2018.8.14.0062
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.:…
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, EVERALDO COUTO MENDANHA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 0800130-71.2018.8.14.0062
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.:…
Destinatários: CASA DA RACAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, LUZIANE DOS SANTOS SIFUENTES e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0803973-68.2026.8.14.0028
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Destinatários: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., LUIS FERNANDO FELIX DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0806537-20.2026.8.14.0028
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Destinatários: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VITOR VINICIOS GOMES ALVES
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0808315-25.2026.8.14.0028
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Destinatários: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., WITALO RAILAN FERREIRA DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0810138-34.2026.8.14.0028
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Destinatários: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BRUNO DOS REIS CASTRO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0807362-61.2026.8.14.0028
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Destinatários: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., NATALIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 0001208-85.2008.8.14.0062
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0001208-85.2008.8.14.0062 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Após,…
Destinatários: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA, COMERCIAL XINGU CONSTRULAR LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0869996-50.2026.8.14.0301
Segredo de justiça
Destinatário: F. E. S. D. S.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0807275-81.2021.8.14.0028
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Marabá/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Processo nº: 0807275-81.2021.8.14.0028 Requerente: CLAUDIVAN DA SILVA FREITAS Requerida: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de…
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, CLAUDIVAN DA SILVA FREITAS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0858073-27.2026.8.14.0301
Segredo de justiça
Destinatários: M. V. F. S., J. G. F. S.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 0801788-52.2026.8.14.0062
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.:…
Destinatários: COMARCA DE TUCUMA, DONIZETE MARQUES RODRIGUES e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0866103-90.2022.8.14.0301
Segredo de justiça
Destinatários: L. P. D. S., A. J. S. D. S. e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Decisão
DecisãoProc. 0892800-12.2026.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª Vara da Fazenda de Belém MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (212) Nº 0892800-12.2026.8.14.0301 IMPETRANTE: VITOR MARQUES DA COSTA NETO ADVOGADO(A) IMPETRANTE: BRUNO ANASTACIO SILVA BORGES (PAPA0040384A) IMPETRADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO…
Destinatário: VITOR MARQUES DA COSTA NETO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0818503-76.2024.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - MONITÓRIA (40)…
Destinatário: BANCO BRADESCO S.A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Despacho
DespachoProc. 0801739-11.2026.8.14.0062
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.:…
Destinatários: 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Decisão
DecisãoProc. 0887321-38.2026.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª Vara da Fazenda de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0887321-38.2026.8.14.0301 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO ADVOGADO(A) AUTOR: SOCRATES ALEIXO SILVA (PAPA0020930A) REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA…
Destinatário: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0847613-49.2024.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca da Capital - CIPREJ BELÉM E-mail: [email protected] Processo n.º 0847613-49.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento…
Destinatário: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0815868-51.2024.8.14.0301
Segredo de justiça
Destinatários: A. D. S. C., D. A. S. D. O.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 0892898-94.2026.8.14.0301
Segredo de justiça
Destinatário: A. B. C. B.
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