Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJPI, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS · 2º Grau · 20/09/2026 (há 10 dias)
GAB. DESA. MARIA CELIA LIMA LUCIO · 2º Grau · 17/09/2026 (há 13 dias)
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO · 2º Grau · 16/09/2026 (há 14 dias)
GAB. DESA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DESA. MARIA CELIA LIMA LUCIO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DESA. MARIA CELIA LIMA LUCIO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DESA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
GAB. DES. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Edital · Citação
EditalProc. 0801561-62.2026.8.18.0123
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI e-mail: - Fone: ( ) Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801561-62.2026.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL…
Destinatário: LUANA THAYRINE DA SILVA PEREIRA
30/09/2026 (hoje) · Edital · Citação
EditalProc. 0801561-62.2026.8.18.0123
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI e-mail: - Fone: ( ) Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0801561-62.2026.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL…
Destinatário: LUANA THAYRINE DA SILVA PEREIRA
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0802027-72.2021.8.18.0045
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, EDUARDO SILVA MINEIRO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0801582-26.2022.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FA\ZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - UNITRAN e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0756369-87.2026.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCO MARQUES VIEIRA
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0001110-54.2014.8.18.0135
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0824371-58.2018.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROMULO WENDELL MENEZES DE ARAUJO
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0800673-58.2024.8.18.0028
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICIPIO DE FLORIANO, FLAVIA KEURY MARTINS DE MORAIS
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0759877-75.2025.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: JOSE DOS REIS DE SOUSA, SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUDESTE II
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0825579-67.2024.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESPI e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0756451-21.2026.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JUÍZO CRIMINAL DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS.
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0753811-45.2026.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, JUÍZO CRIMINAL DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS.
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0757028-96.2026.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE COMARCA DE ALTOS-PI
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0766032-94.2025.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICIPIO DE TERESINA, PEDRO HENRIQUE ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0760376-93.2024.8.18.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0017169-39.2013.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICIPIO DE TERESINA, IZAILTON GONÇALVES DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0843927-36.2024.8.18.0140
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICIPIO DE TERESINA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE TERESINA e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0800893-16.2021.8.18.0043
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, VANIA MARIA SILVA DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0800304-49.2021.8.18.0067
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: CATARINA MARIA DE JESUS NETA, CONSTANCIO SELEDONIO MACHADO NETO e mais 2
30/09/2026 (hoje) · Edital · 87
EditalProc. 0000304-44.2017.8.18.0028
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026 No dia 18/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª…
Destinatários: ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ e mais 2
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