Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

Proc. 0138791-43.2020.8.19.0001

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito - Juiz Titular do Cartório da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele…

Destinatários: HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA, AME INTERCAMBIO LTDA

Proc. 0965663-86.2025.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0965663-86.2025.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL -…

Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE FONSECA LEMOS

Proc. 0835156-47.2024.8.19.0203

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo:0835156-47.2024.8.19.0203…

Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e mais 1

Proc. 0822494-43.2022.8.19.0002

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO DE EXCLUSÃO DE REPRESENTANTE Certifico que nesta data, 29/09/2026,…

Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e mais 2

Proc. 0131980-91.2025.8.19.0001

EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça…

Destinatário: MARLON RODRIGUES

Proc. 0822494-43.2022.8.19.0002

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO DE EXCLUSÃO DE REPRESENTANTE Certifico que nesta data, 29/09/2026,…

Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e mais 2

Proc. 0025963-20.2019.8.19.0202

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Henrique Caetano Ramos - Juiz em Exercício do Cartório da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele…

Destinatários: GABRIEL GAROFALO LOPES, NASARETH FERNANDES MOREIRA

Proc. 0003371-43.2023.8.19.0007

Processo: 0003371-43.2023.8.19.0007 Classe/Assunto: Termo Circunstanciado - Direito Penal; Direito Penal; Crimes Contra O Ordenamento Urbano e O Patrimônio Cultural (Arts. 62 a 65 - Lei Nº 9.605/98) Autor: Réu: João Vitor dos Santos Valvêrde Costa -…

Destinatário: JOÃO VITOR DOS SANTOS VALVÊRDE COSTA

Proc. 0004974-45.2025.8.19.0052

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Eric Baracho Dore Fernandes - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de…

Destinatário: THIAGO SILVA RODRIGUES DA COSTA

Proc. 0000808-33.2026.8.19.0052

Processo Eletrônico EDITAL De INTIMAÇÃO de DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eric Baracho Dore Fernandes - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER QUE foi…

Destinatário: TIAGO SIQUEIRA DA SILVA

Proc. 0801230-95.2026.8.19.0012

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 3º Andar - Sala 321, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias…

Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIçA, EM SEGREDO DE JUSTIçA

Proc. 0046051-81.2022.8.19.0038

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Gustavo Henrique Nascimento Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou…

Destinatários: PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1, PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Proc. 0003738-29.2023.8.19.0052

Processo Eletrônico EDITAL De INTIMAÇÃO de DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eric Baracho Dore Fernandes - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER QUE foi…

Destinatários: RAYANE SILVA RAMOS, ADRIANA FERREIRA SOARES RIOS e mais 2

Proc. 0000943-41.2021.8.19.0013

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Vitor Siqueira Machado - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Cambuci, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença…

Destinatários: MARLI DE OLIVEIRA MARTINS, SEBASTIÃO VICENTE MARTINS e mais 1

Proc. 0030665-02.2018.8.19.0054

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Lovato Pagnano - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que…

Destinatários: PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1, PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Proc. 0042715-69.2022.8.19.0038

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Gustavo Henrique Nascimento Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou…

Destinatários: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, JOSEFA CANDIDO DE ANDRADE SILVA

Proc. 0056474-03.2022.8.19.0038

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Gustavo Henrique Nascimento Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou…

Destinatários: PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1, PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Proc. 0001041-64.2025.8.19.0052

Processo Eletrônico EDITAL De INTIMAÇÃO de DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eric Baracho Dore Fernandes - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER QUE foi…

Destinatário: SILAS LIMA DA SILVA

Proc. 0860481-14.2025.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O MM…

Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIçA, EM SEGREDO DE JUSTIçA

Proc. 0822683-62.2025.8.19.0601

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0822683-62.2025.8.19.0601 Classe:AÇÃO PENAL -…

Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIçA, EM SEGREDO DE JUSTIçA