Tribunal de Justiça - Rio Grande do Sul

Proc. 5003741-84.2026.8.21.0003

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003741-84.2026.8.21.0003/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: PELU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRO LTDA Local: Alvorada Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-40 Edital de Intimação Prazo do…

Destinatários: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, PELU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRO LTDA

Proc. 5000915-50.2024.8.21.0102

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000915-50.2024.8.21.0102/RS AUTOR: VERONICA TECLA ROSINSKI JASKOWIAKADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB RS127815)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092)ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVESRÉU: ASSOCIACAO…

Destinatários: VERONICA TECLA ROSINSKI JASKOWIAK, ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB e mais 2

Proc. 5005081-86.2026.8.21.0157

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005081-86.2026.8.21.0157/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRÉU: CARLOS GABRIEL LOURENCO GONCALVES Local: Parobé Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-16 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CARLOS GABRIEL LOURENCO GONCALVES

Proc. 5006064-17.2026.8.21.0018

ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 5006064-17.2026.8.21.0018/RS REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): BIANCA SCHAEDLER (OAB RS099562)REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): BIANCA SCHAEDLER (OAB RS099562) Local: Montenegro Data: 29/09/2026 EDITAL Nº…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5044918-52.2022.8.21.0008

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5044918-52.2022.8.21.0008/RS AUTOR: Segredo de JustiçaRÉU: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Canoas Data: 29/09/2026 EDITAL Nº…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5030208-60.2024.8.21.0039

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5030208-60.2024.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRÉU: FABIANA CRISTINA DA SILVA JANUARIO Local: Viamão Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-89 Prazo do Edital: 30 dias Objeto:…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FABIANA CRISTINA DA SILVA JANUARIO

Proc. 5016047-41.2024.8.21.0008

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016047-41.2024.8.21.0008/RS AUTOR: Segredo de JustiçaRÉU: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Canoas Data: 29/09/2026 EDITAL Nº…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5029412-94.2026.8.21.0008

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5029412-94.2026.8.21.0008/RS AUTOR: Segredo de JustiçaINDICIADO: Segredo de Justiça Local: Canoas Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-47 Prazo do edital: 60 (sessenta) dias Objeto: Intimação de A. K. W. D. G., CPF 067.***.***-61,…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5015490-77.2026.8.21.0010

Interdição/Curatela Nº 5015490-77.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO (OAB RS106171)REQUERIDO: Segredo de JustiçaREQUERIDO: Segredo de JustiçaREQUERIDO: Segredo de Justiça Local: Caxias do Sul Data:…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5002082-43.2023.8.21.0036

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002082-43.2023.8.21.0036/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULACUSADO: JOEL DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local:…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JOEL DA SILVA MONTEIRO

Proc. 5005600-21.2025.8.21.0020

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005600-21.2025.8.21.0020/RS AUTOR: Segredo de JustiçaRÉU: Segredo de Justiça Local: Palmeira das Missões Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-76 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do réu PABLO GIOVANE…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5016954-64.2025.8.21.0013

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016954-64.2025.8.21.0013/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULACUSADO: ALAN CRISTIAN VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ALAN CRISTIAN VIEIRA DA SILVA

Proc. 5005134-64.2024.8.21.0019

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005134-64.2024.8.21.0019/RS AUTOR: JUCARA DE FATIMA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): FABIANO COSTA DOS SANTOS (OAB RS089631)ADVOGADO(A): FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158)ADVOGADO(A): MICHELE TATIANE DA SILVA DUTRA (OAB RS089892)RÉU:…

Destinatários: RAFAEL FELDMANN DOS SANTOS, JUCARA DE FATIMA DA SILVA SANTOS e mais 1

Proc. 5034048-97.2026.8.21.0010

Interdição/Curatela Nº 5034048-97.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): FLAVIA SUSTOVICH PUGLIESE (DPE)ADVOGADO(A):…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5002711-31.2024.8.21.0020

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002711-31.2024.8.21.0020/RS AUTOR: SIGILOACUSADO: SIGILOADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)ACUSADO: SIGILOADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5019907-50.2024.8.21.0008

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5019907-50.2024.8.21.0008/RS AUTOR: Segredo de JustiçaACUSADO: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): RENATO LUIS DA ROSA (OAB RS048618) Local: Canoas Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-86 Prazo do edital: 60 (sessenta) dias…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5000109-87.2013.8.21.0138

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000109-87.2013.8.21.0138/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULACUSADO: ANGELO BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO SOARES DA SILVA FILHO (DPE)ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANGELO BARBOZA DA SILVA

Proc. 5000111-50.2012.8.21.0087

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000111-50.2012.8.21.0087/RS EXEQUENTE: ELIAS ADENIR AUGUSTO LOPESADVOGADO(A): JORDANI CESAR MARTINI (OAB RS067429)EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS Local: Campo Bom Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-89 Edital de Intimação…

Destinatários: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ELIAS ADENIR AUGUSTO LOPES

Proc. 5018881-85.2022.8.21.0008

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5018881-85.2022.8.21.0008/RS AUTOR: Segredo de JustiçaRÉU: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Local: Canoas Data: 29/09/2026 EDITAL Nº 101.***.***-47 Prazo do edital: 60 (sessenta) dias…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5009553-63.2023.8.21.6001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009553-63.2023.8.21.6001/RS AUTOR: PRISCILA APPOLLO PINTOADVOGADO(A): VICTORIA MELISSA DE LIMA DIAS (OAB RS139444)ADVOGADO(A): TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA (OAB RS111301)RÉU: CARVALHO PROMOTORA LTDARÉU: BANCO DAYCOVAL…

Destinatários: BANCO DAYCOVAL S.A., PRISCILA APPOLLO PINTO e mais 2