Tribunal de Justiça - Santa Catarina

Proc. 5006051-71.2026.8.24.0523

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006051-71.2026.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARÉU: ERIELTON LEONIDIO SANTOS EDITAL Nº 310102784167 JUIZ DO PROCESSO: Bruno Berzagui - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERIELTON…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ERIELTON LEONIDIO SANTOS

Proc. 5006004-97.2026.8.24.0523

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006004-97.2026.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAACUSADO: ALISSON SIDNEI DA SILVA EDITAL Nº 310102783614 JUIZ DO PROCESSO: Bruno Berzagui - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s):…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALISSON SIDNEI DA SILVA

Proc. 5006320-47.2025.8.24.0523

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006320-47.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARÉU: ANA LIZE BOTELHO PEREIRARÉU: SARA CRISTINA DA SILVA COELHOADVOGADO(A): RALF ZIMMER JUNIOR (DPE)RÉU: MONIQUE HELENA DA SILVARÉU:…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RENATO ALVES DOS SANTOS e mais 2

Proc. 5005672-07.2026.8.24.0079

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5005672-07.2026.8.24.0079/SC AUTOR: Segredo de JustiçaACUSADO: Segredo de JustiçaINTERESSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310102741896 JUIZ DO PROCESSO: Gabriel Victor Santiago Benedetti…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5004767-95.2026.8.24.0533

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004767-95.2026.8.24.0533/SC AUTOR: Segredo de JustiçaACUSADO: Segredo de JustiçaACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310102759963 JUIZ DO PROCESSO: Douglas Braida de Moraes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5004015-34.2025.8.24.0089

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004015-34.2025.8.24.0089/SC AUTOR: Segredo de JustiçaRÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310102763058 JUIZ DO PROCESSO: Douglas Braida de Moraes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SERGIO CAGNETTI, CPF: 939.***.***-53,…

Destinatário: SIGILO

Proc. 0301652-60.2018.8.24.0080

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301652-60.2018.8.24.0080/SC EXEQUENTE: CORSAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522)EXECUTADO: JOAO ROMEU BAGATTINIADVOGADO(A): PEDRO BRASIL (OAB SC040340)INTERESSADO: AXIA ENERGIA SUL…

Destinatários: JOAO ROMEU BAGATTINI, CORSAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e mais 1

Proc. 5005857-34.2026.8.24.0018

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Infracional Nº 5005857-34.2026.8.24.0018/SC AUTOR: Segredo de JustiçaACUSADO: Segredo de JustiçaINTERESSADO: Segredo de JustiçaINTERESSADO: Segredo de JustiçaINTERESSADO: Segredo de Justiça EDITAL…

Destinatário: SIGILO

Proc. 5000936-58.2026.8.24.0074

Arrolamento Comum Nº 5000936-58.2026.8.24.0074/SC REQUERENTE: IVONIR RODRIGUESADVOGADO(A): RODRIGO SILVINO DE OLIVEIRA POTTMAIER (OAB SC067800)REQUERIDO: MANOEL CAETANO RODRIGUES (Espólio)INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POUSO REDONDOINTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA…

Destinatários: ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e mais 2

Proc. 5002651-81.2026.8.24.0189

USUCAPIÃO Nº 5002651-81.2026.8.24.0189/SC AUTOR: FELIPPE CUNHA PERESADVOGADO(A): ALESSANDRA FARIAS TEIXEIRA (OAB RS127541)RÉU: ALEXANDRINA NUNES DUARTERÉU: JOAO DUARTE FILHOINTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOINTERESSADO: ESTADO DE SANTA…

Destinatários: ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e mais 2

Proc. 5001590-78.2025.8.24.0139

DESPEJO Nº 5001590-78.2025.8.24.0139/SC AUTOR: DIRCENEIA THOMAZIADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511)RÉU: TIAGO OLIVEIRA EDITAL Nº 310102820371 JUIZ DO PROCESSO: Vitoria do Prado Bernardinis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO OLIVEIRA, CPF…

Destinatários: TIAGO OLIVEIRA, DIRCENEIA THOMAZI

Proc. 5009139-62.2023.8.24.0058

USUCAPIÃO Nº 5009139-62.2023.8.24.0058/SC AUTOR: NAZARE DE PINHO RODRIGUESADVOGADO(A): WESLLEY MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SC052150)RÉU: SCHIRLEI SCHMIDTINTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SCINTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL PLATAFORMA…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e mais 2

Proc. 5010707-57.2026.8.24.0075

Procedimento Comum Cível Nº 5010707-57.2026.8.24.0075/SC AUTOR: MARISTELA FERNANDES NUNESADVOGADO(A): PRISCILA ZANINI GOMES (OAB SC054106)RÉU: DOMINGOS VICENTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)RÉU: VALDOMIRO CORREA VICENTE (Curador) EDITAL Nº…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOMINGOS VICENTE e mais 2

Proc. 5002617-33.2024.8.24.0139

Procedimento Comum Cível Nº 5002617-33.2024.8.24.0139/SC AUTOR: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOSADVOGADO(A): VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945)RÉU: DANIEL EDUARDO SCARILLO EDITAL Nº 310102820064 JUIZ DO PROCESSO: Vitoria do Prado Bernardinis - Juiz(a)…

Destinatários: TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, DANIEL EDUARDO SCARILLO

Proc. 5007318-06.2021.8.24.0054

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007318-06.2021.8.24.0054/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINAEXECUTADO: STAHLFABRIK INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDAADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509)ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174)ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESTADO DE SANTA CATARINA e mais 1

Proc. 5006633-21.2020.8.24.0058

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006633-21.2020.8.24.0058/SC EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460)EXECUTADO: CARLOS CORREA DA COSTA…

Destinatários: CARLOS CORREA DA COSTA, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Proc. 5004019-93.2026.8.24.0523

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004019-93.2026.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARÉU: DIEGO MARTINS WEISSADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087)RÉU: GIULLIANO LENZI BENTO EDITAL Nº 310102818917 JUIZ DO…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DIEGO MARTINS WEISS e mais 1

Proc. 5002171-64.2023.8.24.0139

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002171-64.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE: FABIANO BRAGA DA SILVAADVOGADO(A): MAURÍCIO BASTIANI PASA (OAB RS048662)EXECUTADO: LORENEI ARLINDO DONATTI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Vitoria do Prado Bernardinis - Juiz(a)…

Destinatários: FABIANO BRAGA DA SILVA, LORENEI ARLINDO DONATTI

Proc. 5001368-11.2024.8.24.0539

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001368-11.2024.8.24.0539/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARÉU: MAXIMILIANO ESPRIGMAN DE NOBREGAADVOGADO(A): TAUSER XIMENES FARIAS (DPE) EDITAL Nº 310102818316 JUIZ DO PROCESSO: ALINE AVILA…

Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MAXIMILIANO ESPRIGMAN DE NOBREGA e mais 2

Proc. 5001637-98.2026.8.24.0080

Interdição/Curatela Nº 5001637-98.2026.8.24.0080/SC REQUERENTE: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): MAYCON TOMBINI BANDEIRA (OAB SC031933)ADVOGADO(A): CRISTIANA CHENET (OAB SC046504)REQUERIDO: Segredo de JustiçaADVOGADO(A): EDUARDO MARTELLO (OAB SC058989) EDITAL…

Destinatário: SIGILO