Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJSE, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
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G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS · 2º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
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30/09/2026 (hoje) · Intimação · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
EditalProc. 0002116-40.2025.8.25.0063
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS SÉTIMA SESSÃO PERIÓDICA O(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO, DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ DA COMARCA DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE ESTE EDITAL VIRAM OU DELE…
Destinatários: J. P., C. M. D. S.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação de Sentença
DecisãoProc. 0000157-06.2021.8.25.0053
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202188500050 NÚMERO ÚNICO: 0000157-06.2021.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE DEGINAL DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/12/1987,…
Destinatários: M. P. D. E. D. S., J. D. D. S. J.
30/09/2026 (hoje) · Citação · Citação - geral para diversas finalidades
CitaçãoProc. 0000669-14.2025.8.25.0064
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202581000681 NÚMERO ÚNICO: 0000669-14.2025.8.25.0064 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PARTES AUTORAS: J.L.S.C. E A.M.L.C.. FINALIDADE: CITE-SE O RÉU ARIOSVALDO CARDOSO FILHO, CPF SOB O Nº 975.***.***-00,…
Destinatários: A. C. F., J. L. S. C. e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação de Sentença
DecisãoProc. 0002365-26.2026.8.25.0040
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202654000662 NÚMERO ÚNICO: 0002365-26.2026.8.25.0040 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: GILCREDE MARIA DOS SANTOS. INTIMANDA: GILCREDE MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NÃO INFORMADO NOS AUTOS, APOSENTADA, RG Nº…
Destinatários: BANCO PAN S.A., GILCREDE MARIA DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Edital · Interdição - Relativamente Incapaz
EditalProc. 0006250-19.2024.8.25.0040
EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202454101859 NÚMERO ÚNICO: 0006250-19.2024.8.25.0040 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA. INTERDITANDO: PORFÍRIO MARTINS FÉLIX, BRASILEIRO, RG Nº 227717 SSP/SE,…
Destinatários: JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA, PORFIRIO MARTINS FELIX
30/09/2026 (hoje) · Edital · Interdição - Relativamente Incapaz
EditalProc. 0002781-04.2025.8.25.0048
EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PROCESSO: 202577001734 NÚMERO ÚNICO: 0002781-04.2025.8.25.0048 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: VERA LIMA DOS SANTOS. INTERDITANDO: EDUARDO JOSÉ LIMA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, RG Nº NÃO…
Destinatários: VERA LIMA DOS SANTOS, EDUARDO JOSE LIMA DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Citação - Usucapião
CitaçãoProc. 0000578-53.2026.8.25.0042
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202673100634 NÚMERO ÚNICO: 0000578-53.2026.8.25.0042 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: APARECIDA MESQUITA DOS SANTOS. REQUERIDO(S): RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL HÁ MAIS…
Destinatário: APARECIDA MESQUITA DOS SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Citação · Citação - Usucapião
CitaçãoProc. 0000320-43.2026.8.25.0042
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202673100348 NÚMERO ÚNICO: 0000320-43.2026.8.25.0042 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA. REQUERIDO(S): RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL O MUNICÍPIO…
Destinatário: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
30/09/2026 (hoje) · Edital · Interdição - Incapaz
EditalProc. 0000792-15.2024.8.25.0042
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 180 DIAS PROCESSO: 202473100814 NÚMERO ÚNICO: 0000792-15.2024.8.25.0042 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: ELAILDE GOMES SANTOS . INTERDITANDA: MARIA VALDELICE DE JESUS, BRASILEIRA, VIÚVA , APOSENTADA , RG Nº…
Destinatários: MARIA VALDELICE DE JESUS, ELAILDE GOMES SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Edital · Interdição - Relativamente Incapaz
EditalProc. 0003289-04.2024.8.25.0009
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202461003303 NÚMERO ÚNICO: 0003289-04.2024.8.25.0009 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: MEIRE SANTOS LIMA DE JESUS. INTERDITANDO: FRANCISCO JULIANO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRO,…
Destinatários: MEIRE SANTOS LIMA DE JESUS, FRANCISCO JULIANO DE JESUS RODRIGUES PEREIRA
30/09/2026 (hoje) · Citação · CITAÇÃO - Defesa Preliminar - Prazo de 10 Dias
CitaçãoProc. 0071040-95.2025.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202522001998 NÚMERO ÚNICO: 0071040-95.2025.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉU CITANDO: RODRIGO SACRAMENTO CARDOSO, BRASILEIRO, CPF Nº…
Destinatários: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, MARIA EDUARDA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Citação · CITAÇÃO - Defesa Preliminar - Prazo de 10 Dias
CitaçãoProc. 0071040-95.2025.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 202522001998 NÚMERO ÚNICO: 0071040-95.2025.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉ CITANDA: MARIA EDUARDA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRA, CPF Nº…
Destinatários: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, MARIA EDUARDA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação de Sentença
DecisãoProc. 0014307-75.2026.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202622001519 NÚMERO ÚNICO: 0014307-75.2026.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU(S): ISMAEL JOSÉ DO SACRAMENTO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 09/11/1996, NATURAL DE…
Destinatários: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ISMAEL JOSE DO SACRAMENTO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação - Despacho/Decisão
DecisãoProc. 0022266-05.2023.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202320100347 NÚMERO ÚNICO: 0022266-05.2023.8.25.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉ: ÉRICA DA SILVA SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, INTERDITADA,…
Destinatários: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ERICA DA SILVA SANTOS
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação - Geral para qualquer finalidade
IntimaçãoProc. 0059929-80.2026.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202612601397 NÚMERO ÚNICO: 0059929-80.2026.8.25.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTES: JOAO RAIMUNDO BRAGA E MÔNICA ALVES ROLEMBERG MENDONÇA INTIMANDO: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU…
Destinatários: JOAO RAIMUNDO BRAGA, MÔNICA ALVES ROLEMBERG MENDONÇA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Execução Fiscal - Citação Pessoa Física
CitaçãoProc. 0031676-82.2026.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202612200515 NÚMERO ÚNICO: 0031676-82.2026.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: DÍVIDA ATIVA DE ICMS, CDA Nº 2025029273 VALOR DA DÍVIDA: 179.816,77 ( ). EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE CITANDO: LUCIANO ALLGAYER DA…
Destinatários: ESTADO DE SERGIPE, LUCIANO ALLGAYER DA CUNHA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica
CitaçãoProc. 0065955-65.2024.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202412202081 NÚMERO ÚNICO: 0065955-65.2024.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2021011205;2021012793;2023015894 VALOR DA DÍVIDA: R$ 183.610,55 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E…
Destinatários: ESTADO DE SERGIPE, K & A COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Execução Fiscal - Citação Pessoa Física
CitaçãoProc. 0035288-28.2026.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202612200645 NÚMERO ÚNICO: 0035288-28.2026.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: CDA Nº 466196/2026 (INSCRIÇÕES Nº 1353968/2025, 957487/2023, 747366/2022) VALOR DA DÍVIDA: 59.550,95 ( ). EXEQUENTE: MUNICIPIO DE…
Destinatários: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE, NILTON VIEIRA LIMA
30/09/2026 (hoje) · Citação · Execução Fiscal - Citação Pessoa Física
CitaçãoProc. 0035278-81.2026.8.25.0001
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202612200641 NÚMERO ÚNICO: 0035278-81.2026.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: N°: 466185/2026 VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.048,73 (QUATORZE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). EXEQUENTE: MUNICIPIO DE…
Destinatários: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE, ZILDA DE MEIRELLES FREIRE
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Intimação - Geral para qualquer finalidade
IntimaçãoProc. 0007265-72.2026.8.25.0001
EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 202612200206 NÚMERO ÚNICO: 0007265-72.2026.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE INTIMANDA: ELETRICA ALIANCA LTDA EPP, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-12, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO…
Destinatários: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE, ELETRICA ALIANÇA LTDA
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