Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRE-AC, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
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03/08/2026 (há 3 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL ESTADO DO ACRE JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) Nº 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX AUTOR: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE REU: NORMANDO SILVA DE ANDRADE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO: NORMANDO…
Destinatário: NORMANDO SILVA DE ANDRADE
14/05/2026 (há 6 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX / 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 1ª REGIÃO EXECUTADO:…
Destinatário: MARINILDE DOS SANTOS BATISTA
14/05/2026 (há 6 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX / 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 1ª REGIÃO EXECUTADO:…
Destinatário: MARINILDE S. BATISTA
17/03/2026 (há 7 meses) · Edital
EditalProc. 0601XXX-XX.XX20.6.01.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0601XXX-XX.XX20.6.01.XXXX / 001ª ZONA ELEITORAL DE RIO BRANCO AC EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE RESPONSÁVEL: ELEICAO 2020 ADALBERTO SALES GONCALVES…
Destinatário: ADALBERTO SALES GONCALVES
02/10/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX24.6.01.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do Acre Secretaria Judiciária EDITAL 08/2025 EDITAL DE CITAÇÃO A JUÍZA ROGERIA JOSE EPAMINONDAS MESQUITA, relatora nos autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL nº 0600XXX-XX.XX24.6.01.XXXX, no uso de suas atribuições legais, MANDA CITAR…
Destinatário: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
22/09/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do Acre Secretaria Judiciária EDITAL 07/2025 EDITAL DE CITAÇÃO O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, Relator nos autos de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL nº 0600XXX-XX.XX25.6.01.XXXX, no uso de suas atribuições legais, MANDA CITAR o…
Destinatários: EMERSON PONTES AMIM, EROS ASFURI BARROSO e mais 2
06/03/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX23.6.01.XXXX
EDITAL 01/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, inciso III, do CPC) INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB O JUIZ LEANDRO LERI GROSS, relator nos autos do processo PC-PP 0600XXX-XX.XX23.6.01.XXXX, no uso de suas atribuições legais etc...…
Destinatários: BARBARA RANIELLE DOS SANTOS SILVA, EUDO RAFFAEL LIMA DA SILVA
07/11/2024 (há 2 anos) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX24.6.01.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do Acre Secretaria Judiciária EDITAL 06/2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO INTERESSADO: AGIR O JUIZ LEANDRO LERI GROSS, Relator nos autos de Prestação de Contas Eleitorais n. 0600XXX-XX.XX24.6.01.XXXX, no uso de suas atribuições legais…
Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA, FRANCISCO ELINALDO MESQUITA DA SILVA
30/10/2024 (há 2 anos) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX24.6.01.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do Acre Secretaria Judiciária EDITAL 05/2024 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, inciso III, do CPC) INTERESSADO: MOBILIZAÇÃO NACIONAL (antigo PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN) O JUIZ LEANDRO LERI GROSS, relator nos…
Destinatários: MARCOS LEANDRO LIRA DE LIMA, PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL e mais 1