Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRE-AP, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
GABINETE DO JURISTA 2 · 2º Grau · 15/09/2026 (há 1 mês)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/09/2026 (há 1 mês)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 04/09/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO CORREGEDOR · 2º Grau · 19/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 17/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO CORREGEDOR · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO CORREGEDOR · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 15/08/2026 (há 2 meses)
GABINETE DO CORREGEDOR · 2º Grau · 14/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL · 2º Grau · 14/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL · 2º Grau · 14/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 13/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 12/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO CORREGEDOR · 2º Grau · 12/08/2026 (há 3 meses)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 12/08/2026 (há 3 meses)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
15/09/2026 (há 1 mês) · Edital
EditalProc. 0601XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM SUBSTITUIÇÃO ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL N° 46 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional…
Destinatário: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
15/09/2026 (há 1 mês) · Edital
EditalProc. 0601XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM SUBSTITUIÇÃO ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL N° 45 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional…
Destinatário: REPUBLICANOS
04/09/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM SUBSTITUIÇÃO ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL N° 44 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional…
Destinatários: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, ALINNE CRIS NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA
31/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) REQUERENTE: MARCELO PADILHA AGUIAR Advogado(s)…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
17/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA(S) REMANESCENTE(S) ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL Nº Nº 0042 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste…
Destinatário: VALDILENE MONTEIRO DA COSTA DIAS
16/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA(S) REMANESCENTE(S) ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL Nº Nº 0040 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste…
Destinatário: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
16/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - AMAPA - AP- ESTADUAL
16/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - AMAPA - AP- ESTADUAL
16/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - AMAPA - AP- ESTADUAL
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL Nº Nº 0035 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste…
Destinatário: JUNTOS POR TODO O AMAPÁ [REPUBLICANOS/PDT/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AGIR/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AMAPÁ
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL Nº Nº 0037 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste…
Destinatário: JUNTOS POR TODO O AMAPÁ [REPUBLICANOS/PDT/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AGIR/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AMAPÁ
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO(E) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL ELEIÇÕES DE 04/10/2026 EDITAL Nº Nº 0033 A(o) Excelentíssima(o) Senhora (Senhor) Desembargadora(o) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste…
Destinatário: JUNTOS POR TODO O AMAPÁ [REPUBLICANOS/PDT/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)/AGIR/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - AMAPÁ
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - AMAPA - AP- ESTADUAL
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC
15/08/2026 (há 2 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC
13/08/2026 (há 3 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
13/08/2026 (há 3 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
13/08/2026 (há 3 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: PARTIDO MISSAO - AMAPA - AP - ESTADUAL
13/08/2026 (há 3 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.03.XXXX
Tribunal Regional Eleitoral do(e) AMAPÁ EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO COLETIVO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTONIO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos(às)…
Destinatário: REPUBLICANOS