Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRE-BA, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
Gabinete do Juiz Auxiliar 4 - Des. Antônio Marcelo Oliviera Libonati · 2º Grau · 04/11/2026 (há 10 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 02/11/2026 (há 12 dias)
GABINETE DO JURISTA 1 · 2º Grau · 01/11/2026 (há 13 dias)
0 Gabinete do Juiz de Direito 2 · 2º Grau · 27/10/2026 (há 18 dias)
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 · 2º Grau · 27/10/2026 (há 18 dias)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL · 2º Grau · 27/10/2026 (há 18 dias)
0 Gabinete do Juiz de Direito 2 · 2º Grau · 27/10/2026 (há 18 dias)
JUÍZ AUXILIAR 1 · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
JUÍZ AUXILIAR 3 · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALLUIZ INACIO LULA DA SILVA
Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
JUÍZ AUXILIAR 4 · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALLUIZ INACIO LULA DA SILVA
Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALFLAVIO NANTES BOLSONARO
JUÍZ AUXILIAR 2 · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALLUIZ INACIO LULA DA SILVA
JUÍZ AUXILIAR 3 · Tribunal Superior · 27/10/2026 (há 18 dias)
DENUNCIANTE PARDALLUIZ INACIO LULA DA SILVA
Tribunal Superior · 24/10/2026 (há 21 dias)
DENUNCIANTE PARDALLUIZ INACIO LULA DA SILVA
0 Gabinete do Juiz de Direito 2 · 2º Grau · 22/10/2026 (há 23 dias)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL · 2º Grau · 21/10/2026 (há 24 dias)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des. Eleitoral DANILO COSTA LUIZ PROMOVENTE: CLEBSON SANTOS SILVA Representante do(a) PROMOVENTE: BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: MARCIO DE JESUS BEZERRA Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A EDITAL…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
12/11/2026 (há 2 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PROMOVENTE: PAULO CARLOS PIRES DE ANDRADE FILHO Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
12/11/2026 (há 2 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO PROMOVENTE: UZIEL BUENO BARBOSA DE SANTANA JUNIOR Representante do(a) PROMOVENTE: NEOMAR…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
12/11/2026 (há 2 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: ANDRE ROCHA MESQUITA MARQUES Representante do(a) PROMOVENTE: RODRIGO DA COSTA RABELO - BA56686…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
12/11/2026 (há 2 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des. Eleitoral DANILO COSTA LUIZ PROMOVENTE: ANALENE FONSECA DE SOUSA Representante do(a) PROMOVENTE: BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
12/11/2026 (há 2 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des(a). Eleitoral DANILO COSTA LUIZ PROMOVENTE: MIRELE DOS SANTOS BRAGA Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A EDITAL DE…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: DANILLO RODRIGUES ROCHA Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A EDITAL…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PROMOVENTE: PAULO CESAR AMORIM SILVA Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PROMOVENTE: GILMAR SOUZA DA SILVA Representante do(a) PROMOVENTE: LUCIANO LIMA JUNIOR - BA64842-A…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: MARIO SERGIO FARIAS DE SOUZA EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: JARBAS PINHEIRO MEIRA Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A EDITAL DE…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0602XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0602XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO PROMOVENTE: OSNI CARDOSO DE ARAUJO Representante do(a) PROMOVENTE: JADER MARQUES DOURADO -…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
11/11/2026 (há 3 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des(a). Eleitoral DANILO COSTA LUIZ PROMOVENTE: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS Representante do(a) PROMOVENTE: JOAO CARLOS RAIMUNDO SANTOS - SE8361…
Destinatário: DESTINATÁRIO CIÊNCIA PÚBLICA
10/11/2026 (há 4 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO PROMOVENTE: JESUM ALMEIDA CEZAR EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À PRESTAÇÃO DE…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
09/11/2026 (há 5 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO PROMOVENTE: ADALBERTO LELIS FILHO Representante do(a) PROMOVENTE: SAULO CHAVES LELIS -…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
08/11/2026 (há 6 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des. Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: ROSANGELA SOUZA ALVES ADVOGADO: LUIZ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES - BA73609 EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
08/11/2026 (há 6 dias) · Edital
EditalProc. 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0603XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR: Des. Eleitoral IRAN ESMERALDO LEITE PROMOVENTE: DANIELA LACERDA DE ALMEIDA ADVOGADO: SAULO CHAVES LELIS - BA40461-A EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
08/11/2026 (há 6 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATOR(A): Des(a). Eleitoral RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO PROMOVENTE: UELITON SANTOS DE ALMEIDA EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À PRESTAÇÃO…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1
08/11/2026 (há 6 dias) · Edital
EditalProc. 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX
Processo nº 0604XXX-XX.XX26.6.05.XXXX - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) ORIGEM: Salvador - BA RELATORA: Desa. Eleitoral CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS PROMOVENTE: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA - BA55801-A…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA1