Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRE-RN, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2026 (há 4 meses)
GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2025 (há 1 ano)
GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2025 (há 1 ano)
GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2025 (há 1 ano)
GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2025 (há 1 ano)
GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 30/06/2025 (há 1 ano)
GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 26/06/2025 (há 1 ano)
68ª ZONA ELEITORAL · 1º Grau · 26/10/2020 (há 6 anos)
ELEICAO 2020 ERISANDRA MARIA PEREIRA SOARES VEREADOR e outros (1)
68ª ZONA ELEITORAL · 1º Grau · 22/09/2020 (há 6 anos)
ERISANDRA MARIA PEREIRA SOARES e outros (1)
GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE · 2º Grau · 07/03/2018 (há 8 anos)
ADVOCACIA GERAL DA UNIAOINGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE e outros (1)
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06/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 04 - MARCELLO ROCHA LOPES REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS, SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL, CAMILA…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
06/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: SAMARA MARTINS DA SILVA, ALICE JULIA DE OLIVEIRA MORAIS, MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
06/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 04 - MARCELLO ROCHA LOPES REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA, JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS, SANDRO DIONISIO DEMETRIO DA SILVA, MARCELO…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
06/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 03 - SULAMITA BEZERRA PACHECO REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA, MARCIA FARIA MAIA MENDES EDITAL DE…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
06/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 01 - HALLISON REGO BEZERRA REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: RENATO MOURA DA CUNHA LIMA FILHO, PETHERSONN RORYZ MADUREIRA ARANHA EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
03/07/2026 (há 4 meses) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX26.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 03 - SULAMITA BEZERRA PACHECO REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: SAMANDA ALVES DE FREITAS, JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA, MANOEL…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
08/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 04 - MARCELLO ROCHA LOPES REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: MARCIA FARIA MAIA MENDES, ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA, MARCOS LACERDA…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
07/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, KIVIA MOREIRA NUNES, SAMARA MARTINS DA SILVA EDITAL DE…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
07/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA, FRANCISCO IRAILSON NUNES COSTA EDITAL DE…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
07/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, KIVIA MOREIRA NUNES, SAMARA MARTINS DA SILVA EDITAL DE…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
07/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA, FRANCISCO IRAILSON NUNES COSTA EDITAL DE…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
04/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 04 - MARCELLO ROCHA LOPES REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA EDITAL DE…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
03/07/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Juiz da Corte 05 - DANIEL CABRAL MARIZ MAIA REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA, RICARDO LUIZ MEDEIROS DA…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: TERCEIROS INTERESSADOS
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA
30/06/2025 (há 1 ano) · Edital
EditalProc. 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600XXX-XX.XX25.6.20.XXXX Relatoria Vice-Presidência - RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN) RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR EDITAL DE IMPUGNAÇÃO -…
Destinatário: DESTINATÁRIO PARA CIÊNCIA PÚBLICA