Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRF4, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) · 2º Grau · 07/11/2026 (há 7 dias)
GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) · 2º Grau · 06/11/2026 (há 8 dias)
GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) · 2º Grau · 05/11/2026 (há 9 dias)
GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) · 2º Grau · 05/11/2026 (há 9 dias)
GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) · 2º Grau · 05/11/2026 (há 9 dias)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5041XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISAEXECUTADO: MARCELO FAGUNDES DA SILVAEXECUTADO: MARCELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 710026495745 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a)…
Destinatários: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, MARCELO FAGUNDES DA SILVA
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5040XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: E.R. MIDIA - COMUNICACAO VISUAL LTDAEXECUTADO: EVERTON ALAOR RAMOS EDITAL Nº 710026496112 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, E.R. MIDIA - COMUNICACAO VISUAL LTDA e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5054XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: RAFAEL KERN SANT ANNA DE LIMAEXECUTADO: RADIOLOGICA & DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA - MEEXECUTADO: GERSON LUIS GONCALVES STAEVIE EDITAL Nº…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, RADIOLOGICA & DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5059XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5059XXX-XX.XX23.4.04.XXXX/RS EMBARGANTE: VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370)EMBARGANTE: ERMINIO PEREIRAADVOGADO(A): DANTE…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ANDERSON GESSLER e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5013XXX-XX.XX23.4.04.XXXX
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5013XXX-XX.XX23.4.04.XXXX/RS REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL/RSINTERESSADO: EDER LUIS KOCHENBORGER MARTINSADVOGADO(A): ALINE DO AMARAL (OAB RS085670)INTERESSADO: PAULO ROGERIO FERNANDES BOBSINADVOGADO(A): MARCELO ERON RODRIGUES DA…
Destinatário: SIGILO
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5019XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
AÇÃO PENAL Nº 5019XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU: CARLOS AUGUSTO LAHM STEFFEN EDITAL Nº 710026483536 22ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA,…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CARLOS AUGUSTO LAHM STEFFEN
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5002XXX-XX.XX17.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002XXX-XX.XX17.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: CARLA PAIM HALFEN EDITAL Nº 710026477536 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CARLA PAIM HALFEN
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5009XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: ARTUR PUGLIA WEISSEXECUTADO: RSW REPRESENTACAO DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 710026481929 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 23ª…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ARTUR PUGLIA WEISS e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5022XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: JOAO DA SILVEIRA TORRESEXECUTADO: F.A.A.T. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.EXECUTADO: ROSEMAR DE OLIVEIRA PINHEIROEXECUTADO: FRANCISCO FELINI EDITAL Nº 710026482307…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FRANCISCO FELINI e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5012XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: DJALMA TIDRAEXECUTADO: METALURGICA KTB LTDA EDITAL Nº 710026483136 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, DJALMA TIDRA e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5004XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: CELSO POLETTO EDITAL Nº 710026485118 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CELSO POLETTO
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5011XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: VITORIA - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 700021642322 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, VITORIA - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5013XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALACUSADO: VALDENIR DA COSTA MOREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB SP267985)ACUSADO: SIMEI…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5055XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055XXX-XX.XX24.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁEXECUTADO: FABIO AUGUSTO DE FREITAS CORACA EDITAL Nº 700021547691 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS CLAUDIO…
Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ, FABIO AUGUSTO DE FREITAS CORACA
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5071XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁEXECUTADO: ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA EDITAL Nº 700021557502 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS CLAUDIO ROBERTO DA…
Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ, ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5065XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5065XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/PR REQUERENTE: LIVIA OLIVEIRA VIALIADVOGADO(A): JANAINA STREIT WEINSCHUTZ (OAB SC031999)REQUERIDO: WILLIAM MAREQUERIDO: GILLIAN ALONSO ARRUDAREQUERIDO: ROSEMARY TERUE TEGOSHI…
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CBES-COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS SISTEMICOS LTDA e mais 2
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5066XXX-XX.XX25.4.04.XXXX
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066XXX-XX.XX25.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: R & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): PLINIO DA ROSA FERRAZ (OAB PR083995)EXECUTADO: JULIANNE BROCANELLO ROMAN EDITAL Nº 700021690055…
Destinatários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, R & S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006XXX-XX.XX26.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: AUTO POSTO MARQUES LTDA.EXECUTADO: ALNELICE JOSE DE LIMA MARQUES EDITAL Nº 700020758114 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ALNELICE JOSE DE LIMA MARQUES e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5016XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016XXX-XX.XX24.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: D S MARIANO - VEICULOSEXECUTADO: DIEGO SOARES MARIANO EDITAL Nº 700021530682 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, DIEGO SOARES MARIANO e mais 1
13/11/2026 (ontem) · Edital
EditalProc. 5007XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007XXX-XX.XX24.4.04.XXXX/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: GS DE OLIVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA EDITAL Nº 700021583450 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ,…
Destinatários: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, GS DE OLIVEIRA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA