Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TRF5, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
1ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JEF'S/CE · 2º Grau · 29/10/2026 (há 16 dias)
MARIA ELIANE PIRES DE FREITASINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (1)
PRESIDÊNCIA · 2º Grau · 22/10/2026 (há 23 dias)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (1)INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DOS JEF'S/PE · 2º Grau · 20/10/2026 (há 25 dias)
JEFFERSON DANIEL COSMO DA SILVA BARBOSAINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
3ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL DOS JEF'S/SE · 2º Grau · 15/10/2026 (há 1 mês)
JOSE ACACIO VIEIRA DE MATOSINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Desemb. Fed. Francisco Alves · 2º Grau · 02/10/2026 (há 1 mês)
12ª Vara Federal · 1º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Rogério Fialho · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Rogério Fialho · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Rogério Fialho · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Rogério Fialho · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Cid Marconi · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire · 2º Grau · 30/09/2026 (há 1 mês)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 0221XXX-XX.XX24.4.05.XXXX
Diante da solicitação formulada pelo Juízo da Execução às fls. retro, proceda-se à retificação da autuação do presente feito, fazendo constar, em campo próprio, as condições especiais ali indicadas, de modo a permitir o pagamento prioritário, em relação ao…
Destinatários: HEMOPE-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MANOEL BERNARDO DA SILVA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0048XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0048XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERNALDO ALVES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE KESSIA SANTOS…
Destinatário: ERNALDO ALVES DE LIMA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0006XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0006XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO FLAVIO FRANCA DE MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEONARDO…
Destinatário: FRANCISCO FLAVIO FRANCA DE MENDONCA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0077XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0077XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JACQUELINE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY…
Destinatário: JACQUELINE DO NASCIMENTO SILVA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0007XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0007XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A. L. A. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS -…
Destinatário: A. L. A. L.
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0002XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0002XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA VIANA NUNES -…
Destinatário: JOAO SILVA DO NASCIMENTO
13/11/2026 (ontem) · Intimação
IntimaçãoProc. 0034XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / JOÃO PESSOA PROCESSO: 0034XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE MARINHO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S…
Destinatário: MARIA JOSE MARINHO DA COSTA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0017XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0017XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUVENAL ALVES DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANDRE FORTALEZA…
Destinatário: JUVENAL ALVES DE QUEIROZ
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0004XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0004XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO BEZERRA FREIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAELLE MARIA MELO SOARES…
Destinatário: JOAO BEZERRA FREIRES
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0022XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0022XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERANEIDE AGUIAR DE…
Destinatário: IVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0049XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0049XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO GOMES…
Destinatário: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0076XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0076XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: W. E. O. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO…
Destinatário: W. E. O. D. S.
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0032XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0032XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR MIRANDA…
Destinatário: LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0020XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0020XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUDITE ANA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO DE…
Destinatário: JUDITE ANA LIMA DA SILVA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0053XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0053XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELENILDE DOS SANTOS NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ SARAIVA DE…
Destinatário: ELENILDE DOS SANTOS NOGUEIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0004XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0004XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIKA CASTRO DE…
Destinatário: ANTONIO RODRIGUES FREIRE
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0010XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0010XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO GONCALVES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAVIO PARENTE DE…
Destinatários: BANCO BRADESCO S.A., MARCELO GONCALVES MOREIRA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0003XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0003XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA JANAINA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO MOREIRA…
Destinatário: JESSICA JANAINA DA SILVA SOUZA
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0000XXX-XX.XX26.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0000XXX-XX.XX26.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHARLENE GONCALVES QUIRINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR OLIVEIRA…
Destinatário: CHARLENE GONCALVES QUIRINO
13/11/2026 (ontem) · Intimação · Intimação de pauta
IntimaçãoProc. 0018XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DO CEARÁ JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0018XXX-XX.XX25.4.05.XXXX CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA RODRIGUES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR FREIRE NETO -…
Destinatário: MARIA RODRIGUES DE LIMA