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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO QUEIROZ VOLPICPF

VOLPI & VOLPI LTDA

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO QUEIROZ VOLPICPF

VOLPI & VOLPI LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842197/SC (2025/0022875-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIO SERGIO REZENDE DE ARAUJO AGRAVANTE: MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJO AGRAVANTE: MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR AGRAVANTE: MARIA LUCIA REZENDE DE ARAUJO AGRAVANTE: INDRA LOESER ALVES DE ARAUJO ADVOGADOS: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - SE002351 MATHEUS TAVARES DA SILVA - SE013628 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA - SE000039 DE... (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RESENDE DE ARAUJOCPF

MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJOCPF

MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJOCPF

INDRA LOESER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 013628· CPF 861.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 002351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012470782009825000120260518131110 (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RESENDE DE ARAUJOCPF

MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJOCPF

MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJOCPF

INDRA LOESER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (03/05/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RESENDE DE ARAUJOCPF

MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJOCPF

MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJOCPF

INDRA LOESER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 002351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIO SERGIO RESENDE DE ARAUJOCPF

MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJOCPF

MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJOCPF

INDRA LOESER ALVES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusão (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO RESENDE DE ARAUJOCPF

MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJOCPF

MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIORCPF

MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJOCPF

INDRA LOESER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 002351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO SERGIO REZENDE DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. MERCIA SUELY REZENDE DE ARAUJO (AGRAVANTE)

3. MARCELO HORA DE ARAUJO JUNIOR (AGRAVANTE)

4. MARIA LUCIA REZENDE DE ARAUJO (AGRAVANTE)

5. INDRA LOESER ALVES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

6. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 002351· CPF 127.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 002351· CPF 127.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ARMANDO BARRETO DE MENDONCACPF

EDNA RODRIGUES VIEIRACPF

EDVAR FREIRE CAETANOCPF

ELINOE MARQUES DE MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Outros

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ARMANDO BARRETO DE MENDONCACPF

EDNA RODRIGUES VIEIRACPF

EDVAR FREIRE CAETANOCPF

ELINOE MARQUES DE MELOCPF

GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ARMANDO BARRETO DE MENDONCACPF

EDNA RODRIGUES VIEIRACPF

EDVAR FREIRE CAETANOCPF

ELINOE MARQUES DE MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ARMANDO BARRETO DE MENDONCACPF

EDNA RODRIGUES VIEIRACPF

EDVAR FREIRE CAETANOCPF

ELINOE MARQUES DE MELOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 6.421,24

Autor

MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS BARBOSA MATOSCPF

JORGE MAURICIO MACHADO DA SILVACPF

IVANETE SILVA COSTACPF

HELON KELSON SILVA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (18/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIA BRITO DA SILVACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

INACIA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPOLIO CANDIDO FERREIRA BARBOSA

NAIANI ALINE BORGES BARBOSACPF

Reu

WALBER PICANCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE EVANGELISTA PEREIRA· OAB AP 2952· CPF 681.***.***-68

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDO DE OLIVEIRA ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 885

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 111.722,59

Autor

REGIANE DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

RAIMUNDA BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Outros

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001018-73.2015.8.03.0001. REQUERENTE: REGIANE DOS SANTOS DE JESUS DE CUJUS: RAIMUNDA BRAGA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Cuid... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 111.722,59

Autor

REGIANE DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

RAIMUNDA BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE DOS SANTOS DE JESUS

Reu

RAIMUNDA BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

CLEUSON DOS SANTOS GUEDES· OAB DF 63021· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001018-73.2015.8.03.0001. REQUERENTE: REGIANE DOS SANTOS DE JESUS DE CUJUS: RAIMUNDA BRAGA DOS SANTOS DECISÃO I. No id 26564766, o Juízo da 3ª Vara de Família, Órfão e Sucessões desta comarca declinou da competência e remeteu a este Juízo os presentes autos, sob os seguintes fundamentos: […] Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA JACIARA TAVARES BARBOSACPF

Reu

WALBER PICANCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JACIARA TAVARES BARBOSACPF

Reu

WALBER PICANCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6088043-70.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA JACIARA TAVARES BARBOSA REU: WALBER PICANCO BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Demarcação e Divisão de Lote Urbano com pedido de tutela de... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 45.460,86

Autor

MADEIREIRA SERRA DOURADA LTDACNPJ

Reu

BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINS VIEIRA· OAB BA 70207· CPF 058.***.***-26

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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