1.269 COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 32.978,75

Autor

RAILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

REJANE RISIA GONCALVES RIOSCPF

Advogados

Autor:

LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO· OAB RR 1689· CPF 993.***.***-20

Outros

ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (14/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 32.978,75

Autor

REJANE RISIA GONCALVES RIOSCPF

Reu

RAILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Reu:

LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO· OAB RR 1689· CPF 993.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE REJANE RISIA GONCALVES RIOS (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (21/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELRILENE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Reu:

CAROLINA MELO DE FARIAS· OAB RR 2076· CPF 027.***.***-71

Outros

ALEX SARKIS CALIXTO· OAB RR 417· CPF 868.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.247,50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HISTAYLLON CONCEICAO DOS SANTOS (27/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASATUR TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

HISTAYLLON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR· OAB RR 670· CPF 776.***.***-91

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (21/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 302.900,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOUZA LIMACPF

FRANCIENE DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

GILMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JONATAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RR 2730· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA SOUSA CHAVESCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MUCAJAICNPJ

H.A. BORICI VISSOTO - ME OU NTCS CONSULTORIA E SELECOES EIRELICNPJ

CRISTIANE MORAES SANTOSCPF

MARIA LUANA FERREIRA DA SILVACPF

ADELINA GOMES ALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA· OAB RR 2915· CPF 201.***.***-72

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Reu:

IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO· OAB RR 1842· CPF 015.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (27/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ZENAIDE PERES DE SOUSACPF

FELIPE VALERIO MACUXICPF

IOLANDA PEREIRA DA SILVACPF

DIVA RODRIGUES DE FREITASCPF

OSMARIO LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Reu:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN DE LIMA PAULINOCPF

OSMARIO LIMACPF

REGINALDO PEREIRA JOHNSONCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

IOLANDA PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA· OAB RR 1401· CPF 033.***.***-54

Autor:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA FONSECACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RR 149

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001322-56.2007.4.01.4200. APELANTE: MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - RR149-S POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO DA SILVA FONSECA MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: RR149-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi -... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Reu:

MARIA ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO CESAR SOARES DA SILVEIRACPF

EDUARDO LEITE SILVACPF

Advogados

Reu:

RARISON TATAIRA DA SILVA· OAB RR 263· CPF 381.***.***-20

Reu:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEITE SILVACPF

PAULO CESAR SOARES DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA· OAB RR 1269· CPF 983.***.***-87

Autor:

RARISON TATAIRA DA SILVA· OAB RR 263· CPF 381.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 134.621,48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOSCPF

Reu

ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627

Autor:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Autor:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNER & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627

Autor:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Processo Cancelado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 134.621,48

Autor

BRENNER & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Reu

ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

Autor:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627

Autor:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Autor:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Roberta Alves Barbosa Barrios Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Agravado: Banco J. Safra S.a. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Elço Brasil Pavão de Arruda Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS) Interessado: Brenner & Advogados Associados Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Lucas Dieterich Espindola Brenner Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB:... (29/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Autor:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

YOHANA PIVOTTO DE CASTRO· OAB MS 24045· CPF 025.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

MARIANA DE MELO VIEIRA· OAB MS 27050· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Roberta Alves Barbosa Barrios Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Agravado: Banco J. Safra S.a. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Elço Brasil Pavão de Arruda Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS) Interessado: Brenner & Advogados Associados Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Lucas Dieterich Espindola Brenner Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB:... (29/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 21.364,35

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

BRENNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1269

Reu:

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB MS 23627· CPF 966.***.***-00

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Outros

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 62993· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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