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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

564 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 001612

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MARTEL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (17/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVA· OAB AP 000941

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 000941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (02/10/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· OAB SP 198943· CPF 591.***.***-68

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES· OAB AC 4319· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (15/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KLEBER NASCIMENTO ASSISCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 88.286,15

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE RENATO PEREIRA LACERDACPF

J. R. P. LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 88.286,15

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

J. R. P. LACERDACNPJ

JOSE RENATO PEREIRA LACERDACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 96.000,00

Autor

IRANI RODRIGUES LINSCPF

SELMA MARIA DA SILVA REISCPF

Reu

IRANI RODRIGUES LINSCPF

JOAO RODRIGUES FILHOCPF

SELMA MARIA DA SILVA REISCPF

PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· OAB DF 27831· CPF 332.***.***-15

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB CE 9062

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA MARIA DA SILVA REISCPF

Reu

IRANI RODRIGUES LINSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 1.772,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: MARCOS DA SILVA TENORIO No Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 30 MANIFESTAÇÃO À CONTRAPROPOSTA DE ACORDO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0052921-7... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.772,49

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

MARCOS DA SILVA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicado Notificação em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

MARCOS DA SILVA TENORIO

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 43.100,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000387-16.2021.8.03.0003. REQUERENTE: DULCELENE DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA/OFÍCIO A execução foi satisfeita, conforme decisão de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚME... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 43.100,28

Autor

DULCELENE DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 43.100,28

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DULCELENE DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 95.400,00

Autor

PAULO ADALBERTO SIMOES FERREIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS OLIVEIRA GOMESCPF

ESTADO DO AMAPA

PAULO ADALBERTO SIMOES FERREIRACPF

RAURY BARBOSA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: Remessa (11/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO ADALBERTO SIMOES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO SERGIO LOBATO DE ALMEIDACPF

JOSILENE DE FRANCA COSTACPF

Reu

JOAO BAIA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

JOSILENE DE FRANCA COSTACPF

PAULO SERGIO LOBATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Último movimento: Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2026 15:31:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO SERGIO LOBATO DE ALMEIDACPF

Reu

JOAO BAIA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE SANTANA

JOSILENE DE FRANCA COSTACPF

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322· CPF 415.***.***-00

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (08/07/2026)

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