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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

219 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO VALERIANOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE - CEHOP/SECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 001986· CPF 067.***.***-25

Reu:

JOSE ANISIO TORRES BARRETO· OAB SE 001234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO VALERIANOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS DE SERGIPE - CEHOP/SECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 001986· CPF 067.***.***-25

Reu:

JOSE ANISIO TORRES BARRETO· OAB SE 001234· CPF 120.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

ExoneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. D. F.

Reu

A. L. B. D. F.

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB SE 10735· CPF 052.***.***-41

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Autor:

CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB SE 010735· CPF 052.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB SE 10735· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Reu:

CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB SE 010735· CPF 052.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: . (A.F.D.F.) ADV.: CAIO HENRIQUE DE JESUS SANTOS - OAB: 10735-SE REQUERIDO: . (A.L.B.D.F.) ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE ADV.: JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234-SE ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM OS ADVOGADOS DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJSE. NADA REQUERIDO EM DEZ DIAS E NÃO HAVENDO CUSTAS A COBRAR CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 8.0... (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BORBA ADVOGADOS ASSOCIADOS

PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

CEHOP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MELO GABRIEL· OAB RJ 199354· CPF 134.***.***-71

Autor:

JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES· OAB RJ 112663· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSE ANISIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Autor:

TIEMY QUADROS UNO· OAB RJ 183015· CPF 129.***.***-28

Autor:

GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 95369· CPF 082.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MELO GABRIEL· OAB RJ 199354· CPF 134.***.***-71

Reu:

JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES· OAB RJ 112663· CPF 045.***.***-74

Reu:

JOSE ANISIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

TIEMY QUADROS UNO· OAB RJ 183015· CPF 129.***.***-28

Reu:

GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 95369· CPF 082.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestar sobre o precatório e o RPV. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REIS DA SILVACPF

PATRICIA MARIA ARAUJO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CEHOPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Reu

JOSE REIS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CEHOPCNPJ

PATRICIA MARIA ARAUJO REISCPF

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REIS DA SILVACPF

PATRICIA MARIA ARAUJO REISCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (07/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL ERMINIO ABREU SILVACPF

Reu

JOSE ANISIO TORRES BARRETOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANISIO TORRES BARRETOCPF

Reu

MANUEL ERMINIO ABREU SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Reu:

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Reintegração de Posse - DespejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL ERMINIO ABREU SILVACPF

Reu

JOSE ANISIO TORRES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Reu:

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL ERMINIO ABREU SILVACPF

Reu

JOSE ANISIO TORRES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Reu:

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANUEL ERMINIO ABREU SILVA ADV.: HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO - OAB: 9444-SE REQUERIDO: JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO ADV.: GUSTAVO ROSA FONTES - OAB: 712-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA PROC.: 202150101372 NÚMERO ÚNICO: 0006232-42.2021.8.25.0027 INTIME-SE O REQUERIDO/EXECUTADO JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRI... (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DA CONCEICAO JESUSCPF

EDUARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CEHOPCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA CONCEIÇÃO JESUS

EDUARDO SILVA DOS SANTOS

Reu

CEHOP

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SANTOSCPF

Reu

CEHOPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SANTOSCPF

Reu

CEHOPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SANTOSCPF

Reu

CEHOPCNPJ

Último movimento: Redistribuição (04/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DEHOP DEP ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

Reu

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Outros

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Assim, 1) aguarde-se a decisão do Juízo da 2ª Vara de Tobias Barreto acerca da penhora no rosto dos autos nº 201485501253; 2) intime-se a parte executada acerca da manutenção da hipoteca judiciária sobre o imóvel de matrícula 26.257, registrado no Cartório do 1º Ofício de Aracaju, possui área de 162.423m³, nos termos do acima decidido e, por fim, 3) intimem-se as partes acerca do indeferimento do pedido de liminar formulado pelo exequen... (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

CEHOPCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANISIO TORRES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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