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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1408 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.248,22

Autor

JOSIVAN PEDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 001320· CPF 012.***.***-77

Reu:

CESAR GUILHERME SUASSUNA· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

JOSIVAN PEDRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 001320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.248,22

Autor

JOSIVAN PEDRO DA CONCEICAOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 001320· CPF 012.***.***-77

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

CESAR GUILHERME SUASSUNA· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 30.649,92

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CRISTIANE DE LIMA ALVESCPF

Outros

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 001320· CPF 012.***.***-77

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB RN 001598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795608/RN (2024/0430855-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI - RN001598A AGRAVADO: CRISTIANE DE LIMA ALVES ADVOGADO: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR - RN001320A DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

CRISTIANE DE LIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 001320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.133,66

Autor

HERBENIA MARIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB SE 1257· CPF 012.***.***-77

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.133,66

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HERBENIA MARIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Remessa (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.232,03

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITA PINHEIRO TRINDADE em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.232,03

Autor

BENEDITA PINHEIRO TRINDADECPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 10.127,46

Autor

ALEXSANDRA PIRES DIASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 13.793,73

Autor

ALDA MARIA NUNESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 10.532,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.419,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIORCPF

Reu

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 6.404,32

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SONIA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 35.758,66

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 35.758,66

Autor

MONICA ALVES RIBEIROCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LHOUISE CUNHA DA SILVA· CPF 048.***.***-04

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB MT 21193· CPF 012.***.***-77

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/12/2024)

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