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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRECK TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LIDERANCA CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - MECNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144· CPF 056.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRECK TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LIDERANCA CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA - MECNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· CPF 056.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LIRIO DO VALE ROMANO

CARLILIO MAXIMO JESUS SILVA

LEANDRO ARAUJO BRITO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO ARAUJO BRITO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 9.486.046,00

Autor

JURANDIR FURLANCPF

Reu

KENNEDY ARANTES ROMANOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· CPF 123.***.***-34

Autor:

FERNANDO LUCAS FURLAN· CPF 306.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

NUTROSAL - NUTRIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 375.355,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA TIBURCIOCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

ANDRE AVELINO DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

LUSILEA DA SILVA TORQUATO· OAB PA 7908· CPF 387.***.***-49

Autor:

MATHEUS MOTA TAVEIRA· CPF 034.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 375.355,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA TIBURCIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MOTA TAVEIRA· CPF 034.***.***-28

Autor:

LUSILEA DA SILVA TORQUATO· OAB PA 7908· CPF 387.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA

Reu

ISRAEL VIEIRA DA SILVACPF

WELLINGTON DA SILVA LEALCPF

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ALVINO DO AMARAL· OAB PA 30752· CPF 021.***.***-61

Reu:

ERINALDO VIEIRA DE LIMA· OAB TO 5959· CPF 250.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUAINA TO em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 53.886,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Litigância de Má-FéProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. I. TRANSPORTES & LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Reu

ALTONIR REZENDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE ROCHA BARROS SOUSACPF

FELISMAR BARBOSA SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE DAMIAOCPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 9.657,04

Autor

COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

JOSE LUIZ VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Outros

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000081-68.2 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

JOSE LUIZ VIEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOÃO DANIEL BATISTA LEITECPF

KAMYLLA FERREIRA MARTINSCPF

WANDERSON DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Reu:

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 2132· CPF 180.***.***-47

Último movimento: Juntada - Informações (23/04/2026)

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