Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

327 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALDO JOSE PEREIRACPF

WENCESLAU THADEU DE QUEIROZCPF

Outros

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 000331

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· OAB PA 024311

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 012728· CPF 746.***.***-68

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB TO 002622

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALDO JOSE PEREIRACPF

WENCESLAU THADEU DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO· OAB PA 012436· CPF 743.***.***-49

Autor:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB SP 094994· CPF 037.***.***-89

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 012728· CPF 746.***.***-68

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665· CPF 032.***.***-30

Autor:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· CPF 899.***.***-20

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MARCELIANE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

MICHELLY SANTIAGO VIANACPF

MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Reu

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL RIO PRETO

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

PIERRE VARELA GARCEZ· OAB MA 7610· CPF 270.***.***-20

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUAÇU-TO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGORIFICO ELDORADO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 48.960,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BARROSO FERREIRA DE PINHO TAVARESCPF

Reu

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Documento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

DJALMAS LEMOS GUIMARAESCPF

Reu

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Autor:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331

Último movimento: Juntada de despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

DJALMAS LEMOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331

Reu:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - ME

Reu

DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

DJALMAS LEMOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Autor:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Reu:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - ME

Reu

DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

DJALMAS LEMOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Autor:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Reu:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Reu:

ALDO JOSE PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEUSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LINCON MAGALHAES MACHADO - OAB PA24233-A, OTAVIO MIRANDA CUNHA - OAB PA22028-A APELADO: AMARILDO JUNIOR FERREIRA SAMPAIO SANTOS EIRELI - ME ADVOGADO: ALDO JOSE PEREIRA - OAB TO331-A RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENI... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 176.901,34

Autor

RAULINO NAVES GONDIMCPF

Reu

ANTONIO CAMPOS ROCHA JUNIORCPF

Outros

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAULINO NAVES GONDIMCPF

Reu

ANTONIO CAMPOS ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0019945-44.2021.8.27.2706/TO AUTOR: RAULINO NAVES GONDIM ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RAULINO NAVES GONDIM em desfavor de ANTÔNIO CAMPOS ROCHA JÚNIOR, na qual, no curso da ação o exequente RAULINO NAVES GONDIM foi a óbito, conforme Certidão de Óbito juntada no evento 38, deixando como sucessores sua companheira ANESTINA SUDÁRIA DOS... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 23.260,20

Autor

PEDRO IVO SOARES DE ARAUJOCPF

ALDO JOSE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 23.260,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO IVO SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO JOSÉ PEREIRA

PEDRO IVO SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 012234· CPF 031.***.***-75

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 000331

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012564-19.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: PEDRO IVO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) REQUERENTE: ALDO JOSÉ PEREIRA ADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução/cumprimento de sentença em face da fazenda pública.... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO JOSÉ PEREIRA

PEDRO IVO SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 012234· CPF 031.***.***-75

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 000331

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 56.853,06

Autor

SILVANIA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

DIORGENES EVANDRO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Autor:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Autor:

ALDO JOSÉ PEREIRA· OAB TO 331· CPF 018.***.***-33

Reu:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal