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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016392-90.2019.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito... (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MAIA FILHACPF

Reu

ADRIANO SAN PIETRO DE OLIVEIRA COLARESCPF

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MAIA FILHACPF

Reu

ADRIANO SAN PIETRO DE OLIVEIRA COLARESCPF

ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016392-90.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MAIA FILHA REQUERIDO: ADRIANO SAN PIETRO DE OLIVEIRA COLARES, ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA DECISÃO Certifique a Secretaria se houve a devida intimação da parte executada para apresentação de impugnação à penhora do valor bloqueado via SISBAJUD. Havendo regular intimação e inexistindo impugnação pendente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para co... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 249.196,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003208-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JAIME DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: T DE MELO CARDOSO LTDA DECISÃO Tendo em vista o pedido formulado na petição de id 26190598, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 249.196,18

Autor

TEREZA DE MELO CARDOSOCPF

JAIME DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JULIO SARRAF NETOCPF

T DE MELO CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Autor:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 249.196,18

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

JULIO SARRAF NETOCPF

T DE MELO CARDOSO LTDACNPJ

Reu

JAIME DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELEN RAMONY BASTOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368

Outros

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031451-21.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELEN RAMONY BASTOS DA SILVA NETO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal fir... (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELEN RAMONY BASTOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 23.366,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037736-25.2022.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. REQUERIDO: REGINA COELI CAMPOS FARIAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.366,56

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

REGINA COELI CAMPOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

REGINA COELI CAMPOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 1591· CPF 226.***.***-15

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 5023· CPF 341.***.***-49

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Alegações finais) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 4.985,56

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005845-30.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MONTE & CIA LTDA REQUERIDO: ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPO DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE S... (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 4.985,56

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSS NO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE & CIA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005845-30.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MONTE & CIA LTDA REQUERIDO: ELENILDA DE JESUS DA SILVA CRESPO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor p... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUINA DA SILVA BARRIGACPF

Reu

REINALDO DA SILVA FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Autor:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Reu:

WARLENGTON MARQUES· OAB AP 3186· CPF 761.***.***-10

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037529-50.2024.8.03.0001. AUTOR: JOAQUINA DA SILVA BARRIGA REU: REINALDO DA SILVA FORTUNATO DECISÃO Em exame dos autos, verifica-se que, desde dezembro de 2024, este Juízo vem diligenciando no sentido de obter o parecer final do Ministério Público. Em maio de 2025 (ID 18466678), o Órgão Ministerial requereu a adoção de providência que já havia sido regularmente cumprida nos autos, conforme posteriormente esclarecido em decisão (ID 23... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI AMORAS DOS ANJOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

CONCRE FORCA LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001273-40.2020.8.03.0006. AUTOR: CLAUDECI AMORAS DOS ANJOS REU: CONCRE FORCA LTDA DECISÃO Evolua a classe para cumprimento de sentença. Habilite-se a defensoria como patrono da parte autora. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDI... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6102913-23.2025.8.03.0001. Intimação - Gabinete 01 da Central de Garantias Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DIVISÃO DE FEITOS FUNCIONAIS, DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL FLAGRANTEADO: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS DECISÃO O pedido de autorização de viagem (ID 28505494... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes SexuaisAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

DIVISAO DE FEITOS FUNCIONAIS

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 720.000,00

Autor

FRANCISCA MAIA UCHOACPF

Reu

GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE EVADRO BARBOSA DE FREITAS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LEMOS BARROS· OAB CE 4407· CPF 049.***.***-00

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154984160 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO LEMOS BARROS

Reu

OSVALDO SOUZA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LEMOS BARROS· OAB CE 4407· CPF 049.***.***-00

Reu:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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