428 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 1.551.440,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003054-54.2016.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS, RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.551.440,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

EIDER PENA PESTANACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

ELOISY CRISTINY AUZIER DO MONTE· OAB AP 4670· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.551.440,95

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EIDER PENA PESTANACPF

WILSON NUNES MORAISCPF

RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ELOISY CRISTINY AUZIER DO MONTE· OAB AP 4670· CPF 922.***.***-04

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 17.613,77

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZILDA DA SILVA LIMACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ZILDA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 17.613,77

Autor

ZILDA DA SILVA LIMACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 26.900,00

Autor

LOURIVAL DA SILVA NEVESCPF

Reu

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040569-16.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA., ALEXANDRE DUARTE DE LIMA / RECORRIDO: LOURIVAL DA SILVA NEVES, ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA, IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR / DESPACHO Não sendo possível as intimações dos advogados por meio do escritóri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP:... (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 26.900,00

Autor

LOURIVAL DA SILVA NEVESCPF

Reu

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 26.900,00

Autor

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

LOURIVAL DA SILVA NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ABNIL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS· OAB AP 4747

Outros

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ABNIL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0000098-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ABNIL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS· OAB AP 4747· CPF 014.***.***-92

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ABNIL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS· OAB AP 4747· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ABNIL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: MAYK CAMELO DA SILVA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS, IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 98.745,01

Autor

EDELSON BHREENDO BARROS LIMACPF

Reu

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON BHREENDO BARROS LIMACPF

Reu

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: deferimento (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIORCPF

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVACPF

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 62.527,55

Autor

P.R. SILVA FILHO-MECNPJ

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 62.527,55

Autor

P.R. SILVA FILHO-MECNPJ

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

P R SILVA FILHO

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 150.621.890,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020507-28.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A, WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620-A, FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A, RICARDO SOUZA OLIVEIRA - AP261-A, RODIVAL ISACK... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 150.621.890,83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

MANOEL ANTONIO DIASCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 150.621.890,83

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

MANOEL ANTONIO DIASCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

MANOEL ANTONIO DIAS

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020507-28.2017.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, MANOEL ANTONIO DIAS, JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO/Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, WILIANE DA SILVA FAVACHO, FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS, RICARDO SOUZA OLIVEIRA, RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA, FABIO LOBATO GARCIA DECI... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHOCPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

MANOEL ANTONIO DIAS

PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· OAB AP 261· CPF 188.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020507-28.2017.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: PAULO CELSO DA SILVA E SOUZA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, MANOEL ANTONIO DIAS, JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO/Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, WILIANE DA SILVA FAVACHO, FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS, RICARDO SOUZA OLIVEIRA, RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA, FABIO LOBATO GARCIA DECI... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000229-57.2023.8.03.0013. APELANTE: MARCELO COELHO TSE, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO/Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE JESUS SOUSA, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA, MELISSA OHANA VALADARES BRITO, MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA APELADO: ANA ALICE AMORAS SOUSA/Advogado(s) do reclamado: FRANCINEIDE DE QUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCELO COELHO TSECPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Reu

ANA ALICE AMORAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA· OAB AP 4932· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANA ALICE AMORAS SOUSACPF

Reu

MARCELO COELHO TSECPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO TSECPF

Reu

ANA ALICE AMORAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA· OAB AP 4932· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA· OAB AP 4932· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCELO COELHO TSE, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO APELADO: ANA ALICE AMORAS SOUSA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por MARCELO COELHO TSE. Macapá/AP, 8 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) IZABELA BARBOZA CARDOSO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmar... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COELHO TSECPF

Reu

ANA ALICE AMORAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA· OAB AP 4932· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINEIDE DE QUEIROZ DUTRA· OAB AP 4932· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA· OAB AP 3690· CPF 170.***.***-24

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCELO COELHO TSE, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO APELADO: ANA ALICE AMORAS SOUSA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por MARCELO COELHO TSE. Macapá/AP, 8 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) IZABELA BARBOZA CARDOSO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmar... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 7.076,18

Autor

AMANDA CARMO DA SILVACPF

Reu

ANDREY JOSE MACIEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CARMO DA SILVA

Reu

ANDREY JOSE MACIEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6087595-97.2025.8.03.0001. AUTOR: AMANDA CARMO DA SILVA REU: ANDREY JOSE MACIEL RODRIGUES DESPACHO Encaminhar os autos para a fila de audiência de instrução e julgamento. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular Da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros proce... (20/07/2026)

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