472 POINTER LUNCH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.700,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PRADO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ROSANA SANTOS FRAGA· OAB SE 11443· CPF 843.***.***-68

TATIANA BAPTISTA DA SILVA· OAB SE 11267· CPF 995.***.***-00

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO PRADO DOS SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO PRADO DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

TATIANA BAPTISTA DA SILVA· OAB SE 11267· CPF 995.***.***-00

Reu:

ROSANA SANTOS FRAGA· OAB SE 11443· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Autor:

TATIANA BAPTISTA DA SILVA· OAB SE 11267· CPF 995.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remessa (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 22.912,00

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROSA DE OLIVEIRA ADV.: NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 472-B-SE ADV.: JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO - OAB: 11240-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411000968 NÚMERO ÚNICO: 0034745-93.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR O QUANTO DETERMINADO EM 04/05/2026 08:21:41, NO PRAZO... (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROSA DE OLIVEIRA ADV.: NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 472-B-SE ADV.: JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO - OAB: 11240-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411000968 NÚMERO ÚNICO: 0034745-93.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR O QUANTO DETERMINADO EM 04/05/2026 08:21:41, NO PRAZO... (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Outros

RODRIGO PINTO FREITAS· OAB BA 27249· CPF 019.***.***-64

CARLA CESAR DE OLIVEIRA· OAB SE 1612· CPF 394.***.***-53

PEDRO OTAVIO CASTRO BOAVENTURA PACÍFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

CRISLAINE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA· OAB PE 41018· CPF 055.***.***-19

MARIA DE FÁTIMA MORAES DE SANTANA· OAB PE 36153· CPF 898.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 182.119.840,88

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Reu

NORCONCNPJ

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES· OAB SE 1323· CPF 312.***.***-72

Reu:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Reu:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Reu:

ELLEN PRATA GONCALVES DIAS· OAB SE 5512· CPF 005.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

ADLER ISMERIM SANTOSCPF

INNOVAX TECNOLOGIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 39.740,29

Autor

NESTOR ANTONIO RIBEIRO DE SOUZACPF

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa de 10%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIROCPF

NESTOR ANTONIO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Autor:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

JUNYANNA MOTA SANTOS RIBEIRO· OAB SE 11240· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 13.589,73

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 2.011,33

Autor

NESTOR ANTONIO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

AUTO VIACAO PROGRESSO S.ACNPJ

Outros

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR ANTONIO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A

Advogados

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Autor:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

NESTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 472· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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