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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DOS SANTOS DA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CATARINA RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 035099

Autor:

ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 027141· CPF 025.***.***-06

Autor:

LAÍSE SÂMILLE QUIRINO DE LIMA· OAB PE 050955

Autor:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CATARINA RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 035099

Reu:

ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 027141· CPF 025.***.***-06

Reu:

LAÍSE SÂMILLE QUIRINO DE LIMA· OAB PE 050955

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 23.108,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 23.108,44

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRACPF

Reu

VANESSA MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PB 26894· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MENDES DOS SANTOS

Reu

MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PB 26894· CPF 072.***.***-11

Reu:

VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PB 26894· CPF 072.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Recebimento (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MENDES DOS SANTOS

Reu

MARIA IZABEL DE ALMEIDA MATIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PB 26894· CPF 072.***.***-11

Reu:

VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA· OAB PB 26894· CPF 072.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 58.907,63

Autor

AGACCI NETO & FRAGA ADVOGADOSCNPJ

JOAO ALVES BARBOSA FILHOCPF

MARTELLU'S ASSESSORIA LTDACPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

IVAN CURSINO DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Autor:

PEDRO ARY AGACCI NETO· OAB SC 17947· CPF 004.***.***-22

Autor:

FLAVIO FRAGA· OAB SC 18026· CPF 016.***.***-14

Reu:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Reu:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB PE 32696· CPF 055.***.***-32

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

07/05/2017

Valor

R$ 15.829,00

Autor

VALDELI MONTEIRO TORRES SILVACPF

Reu

MARCELO CAVALCANTI ZACARIAS DE OLIVEIRA - MECPF

Outros

JESSYCA MORGANA SILVA COSTA· OAB PE 37799· CPF 081.***.***-03

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ADRIANA MARIA FERREIRACPF

LUCINEIA MARIA FERREIRA

LUCINEA MARIA FERREIRACPF

PRISCILA SANTINA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB PE 32696· CPF 055.***.***-32

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INCERTA E OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

INCERTA E OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANDERSON JOSE DA SILVA

WANDERLEY JOSE DA SILVA

Outros

JOSE CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB PE 23373· CPF 028.***.***-79

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

MARIA DOS ANJOS DA SILVA SANTOS· OAB PE 32696· CPF 055.***.***-32

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY JOSE DA SILVA em 03/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 7.200,70

Autor

LIZANNA BARBOSA DE ALMEIDA MATTOSCPF

Reu

DEIBY ANTONIO FRANCISCOCPF

LEANDRO DIAS DO OCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB PE 41215· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 13.946,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 13.946,68

Autor

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Reu

LUZINETE BEZERRA DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA

Reu

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA

Reu

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Reu:

RAIANE BEZERRA FERREIRA· OAB PE 34918· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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