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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 526,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

Reu

AIONE SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

ALICE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB BA 40777· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AIONE SOUZA DE ALMEIDA em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 617,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN -BA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

CARMELITA CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 34009

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Luciana Novaes Freire Lopes Campos (OAB:BA24940) Advogado: Tycianna Goes Da Silva Monte Alegre (OAB:SE2558) Advogado: Caio Tuy De Oliveira (OAB:BA34009) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Carmelita Cordeiro Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2007

Distribuição

15/08/2007

Valor

R$ 539,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MARGARETE ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS em 08/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB SE 2558· CPF 711.***.***-00

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITIUBA

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 110.572,58

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Reu

MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

CARMEM DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BENEVIDES DA COSTA

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN em 22/06/2021 23:59. (23/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODELAS - CASA DE PARTO CARMINA GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO CAPELENSE DE ASSIST AO PROXIMO DESEMPARADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOARA BRITO FERREIRA· OAB BA 56072· CPF 057.***.***-84

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.341,09

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 24572· CPF 820.***.***-91

Autor:

CAROLINA SANTOS DE LIMA· OAB BA 37727· CPF 033.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000276-19.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000276-19.2017.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN/BA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Proc... (24/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN/BA

Reu

MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Reu:

ROQUES JOSE PEREIRA· CPF 975.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPITANGA - BA em 13/04/2021 23:59. (14/04/2021)

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