Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 21.002,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 21.002,28

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

JOSE SERGIO RUFINOCPF

NEUCIMARA APARECIDA MONTEIRO RUFINOCPF

REBECA MONTEIRO RUFINOCPF

DAVI MONTEIRO RUFINOCPF

RAFAELA MONTEIRO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JORGE IVAN LOUREIRO FILGUEIRAS· OAB PE 41202· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/1984

Distribuição

12/06/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO AFFONSO MARROQUIM NETOCPF

ANA MARIA ALECRIM PERNETCPF

ANA PAULA DE HOLANDA FILGUEIRASCPF

ANDRE LUIZ FIGUEIREDO ALECRIMCPF

ANDRE RICARDO BELTRAO FANTINICPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

CARLOS KOCH DE CARVALHO NETO· OAB PE 13238· CPF 630.***.***-04

Autor:

ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM· OAB RJ 117639· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA ALECRIM, ESPÓLIO DE OLIVIO DA COSTA ALECRIM E BENEDITA AUGUSTA DA FONSECA ALECRIM, MAURICIO ANTONIO COELHO ALECRIM, FREDERICO JOSE COELHO ALECRIM, VERONICA MARIA ALECRIM WANDERLEY DE SIQUEIRA, WEBER DA COSTA ALECRIM, VANIA MARIA ALECRIM SEIDL, ERNANI COSTA ALECRIM FILHO, GRACINDA MARIA FIGUEIREDO ALECRIM, ANDRE LUIZ FIGUEIREDO ALECRIM, CASSIA SUZANA FIGUEIREDO ALECRIM DA SILVA, MARIA DAS... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE IVAN LOUREIRO FILGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA· OAB PE 46797· CPF 101.***.***-40

Autor:

JORGE IVAN LOUREIRO FILGUEIRAS· OAB PE 41202· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0062618-12.2021.8.17.2001 INVENTARIANTE: JORGE IVAN LOUREIRO FILGUEIRAS HERDEIRO(A): SUZANA LOUREIRO FILGUEIRA EMERENCIANO, PAULO GUILHERME LOUREIRO FILGUEIRAS, CARLOS ALBER... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANACNPJ

Reu

SILVIER ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

GABRIEL DA SILVA PETRONETTO· OAB ES 41202· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 206.730,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Autor:

GIOVANA MARTINS ARANDA PINHEIRO· OAB ES 41980· CPF 149.***.***-29

Autor:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Autor:

GABRIEL DA SILVA PETRONETTO· OAB ES 41202· CPF 147.***.***-01

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Reu:

GIOVANA MARTINS ARANDA PINHEIRO· OAB ES 41980· CPF 149.***.***-29

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Reu:

GABRIEL DA SILVA PETRONETTO· OAB ES 41202· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 157.000,00

Autor

F UNIT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - MECNPJ

NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA· OAB SP 434066· CPF 391.***.***-22

Autor:

LUCAS DIAS TOLEDO FESTA· OAB SP 415719· CPF 447.***.***-43

Autor:

TOLEDO FESTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.· OAB SP 41202

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

F UNIT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - MECNPJ

NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA· OAB SP 434066· CPF 391.***.***-22

Autor:

LUCAS DIAS TOLEDO FESTA· OAB SP 415719· CPF 447.***.***-43

Reu:

RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA· CPF 299.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Vista (Contraminuta) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F UNIT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS TOLEDO FESTA· OAB SP 415719· CPF 447.***.***-43

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F UNIT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA· OAB SP 434066· CPF 391.***.***-22

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F UNIT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

FASTTUR TURISMO E CAMBIO EIRELI - MECNPJ

NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA· OAB SP 434066· CPF 391.***.***-22

Autor:

LUCAS DIAS TOLEDO FESTA· OAB SP 415719· CPF 447.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA JUCIARA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 41202· CPF 021.***.***-42

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JUCIARA FERREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal