Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DE ITAENGA

Reu

JOSE DIOGO DE MATES

JOSE MANOEL DE MATES

DIEGO MANOEL DE MATES

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVA

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIOGO DE MATESCPF

DIEGO MANOEL DE MATESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVA

DIEGO MANOEL DE MATES

JOSE DIOGO DE MATES

JOSE MANOEL DE MATES

MARIA APARECIDA OLEGARIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DE ITAENGA

Advogados

Autor:

KILMA ALVES LEITE DE MENEZES· CPF 356.***.***-00

Autor:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 049225· CPF 083.***.***-13

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Autor:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR DA SILVA NASCIMENTOCPF

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI ALVES DE MELO FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI ALVES DE MELO FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCONI ALVES DE MELO FILHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 041895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JEFERSON SILVA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDO DIEGO DOS SANTOSCPF

Reu

1VARA COMARCA DE BEZERROS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE POMBOS

DELEGADA DE POLICIA TITULAR DA 65 CIRCUNSCRICAO - DELEGACIA DE POMBOS

POMBOS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 65 CIRCUNSCRICAO - DP 65 CIRC

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE POMBOS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA VALERIA DE SOUSA SILVACPF

GERALDO INACIO DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALVES RIBEIROCPF

Outros

WELINGTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 34839· CPF 824.***.***-20

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO· OAB PE 43770

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - 10 DEPOL DE HOMICIDIOS - 10 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

IAGO CESAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO CESAR LIMA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - 10 DEPOL DE HOMICIDIOS - 10 DPH

Reu

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - 10 DEPOL DE HOMICIDIOS - 10 DPH

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal