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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

246 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

POLLYANNA KELLY DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLLYANNA KELLY DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SOLIDA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 779.***.***-49

Reu:

RENATO VERAS SALGADO· CPF 063.***.***-18

Reu:

MARCELO PADILHA CABRAL· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DE CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Antonia Barbosa De Campos Advogado: Rafael Medeiros Cavalcanti De Albuquerque (OAB:PE00540) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014611-14.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: ANTONIA BARBOSA DE CAMPOS... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CARLOS EXPEDITO DA CRUZ MATOSCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EXPEDITO DA CRUZ MATOS em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THEMIS PINHEIRO FEIJAO BRIANDCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THEMIS PINHEIRO FEIJAO BRIANDCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 10.274,06

Autor

HENRIQUE CESAR LOPES NEVESCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISADORA COSTA CALDASCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 15.652,50

Autor

GUILHERME COUTINHO CALHEIROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 8.046,00

Autor

ARTHUR VIEIRA DUARTECPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR VIEIRA DUARTE

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 15.652,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME COUTINHO CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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