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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

238 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA TAVARES em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CESARO MACEDO DE SOUSA· CPF 787.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 000568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BEZERRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 000568· CPF 221.***.***-20

Autor:

ALEX SOUZA CUNHA· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 55.882,80

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO METRAN DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CESARO MACEDO DE SOUSA· CPF 787.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 000568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 55.882,80

Autor

ROGERIO METRAN DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 000568· CPF 221.***.***-20

Autor:

CESARO MACEDO DE SOUSA· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

NAIRTON STORCHICPF

Reu

JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/10/2025. (02/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 29.433,24

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA CARMO DE SOUSACPF

Reu

MARIA CREUSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FONTOURA· OAB RO 14281

Autor:

DEJANIRA BARROSO BARBOSA· OAB RO 11482· CPF 001.***.***-09

Autor:

CÉSARO MACEDO DE SOUSA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

CÉSARO MACEDO DE SOUSA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DEJANIRA BARROSO BARBOSA (OAB 11482/RO), ADV: MARCOS ANTONIO FONTOURA (OAB 14281/RO) - Processo 0713514-69.2023.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Rosangela Maria Carmo de Sousa - Habilitem-se os advogados subscritores da petição de fls. 81 a 82. Intime-se a inventariante, na pessoa deles, para impulsionar o feito em 5 dias. Desarquivem-se os autos. (29/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BEGNINI PINHEIRO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO BALDI· OAB PR 33623

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 82758

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE EXECUÇÕES, PRECATÓRIOS E CÁLCULOS· OAB PR 999014

Reu:

LUIZ FERNANDO BALDI· OAB PR 33623

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BEGNINI PINHEIRO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO BALDI· OAB PR 33623

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 82758

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE EXECUÇÕES, PRECATÓRIOS E CÁLCULOS· OAB PR 999014

Reu:

LUIZ FERNANDO BALDI· OAB PR 33623

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA

FRANCISCA DIAS DOS SANTOS ANDRADECPF

EDINEIA DE SOUZA DE ANDRADE PAIVACPF

EDIANE SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

EDIANE SOUZA DE ANDRADECPF

EDINEIA DE SOUZA DE ANDRADE PAIVACPF

FRANCISCA DIAS DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES DOS SANTOS

Autor:

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588· CPF 688.***.***-78

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA· OAB SP 117403· CPF 137.***.***-03

Autor:

PAULO CESAR DE CAMARGO· OAB RO 4345· CPF 333.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA· OAB SP 117403· CPF 137.***.***-03

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588· CPF 688.***.***-78

Reu:

MARIANA LOPES DOS SANTOS

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 16.154,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

CESARO MACEDO DE SOUZA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 16.154,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

CESARO MACEDO DE SOUZA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DAVI RODRIGUES MENDESCPF

Reu

IVAR PIETACPF

DIEGO ANTONIO DOS SANTOSCPF

ALDENORA BRITO DE SOUZACPF

ELANO AGUIAR DA SILVACPF

FABIANO BERTOLINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA AQUILA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RO 9405· CPF 959.***.***-68

Autor:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

JOSE DILSON DA SILVA FREITASCPF

Reu

JOSE DILSON DA SILVA FREITASCPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 2.879.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.879.550,00

Autor

CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVILCNPJ

ESPOLIO DE ISAAC BENAYON SABBA

Reu

LUCITIANI CRAVEIRO DA SILVACPF

JACOB BELARMINO FERREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Reu:

CARLA BEGNINI· OAB RO 778· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2021)

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