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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

22/09/1999

Valor

R$ 196.825,43

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGNALDO DANTASCPF

JERSEY PACHECO NUNESCPF

ESPOLIO DE GERALDO GONSALO DA COSTA

Advogados

Autor:

THOMAZ CARNEIRO DRUMOND· OAB AC 4204· CPF 067.***.***-45

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

Reu:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

VINICIUS SANDRI· OAB AC 2759

Outros

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Processo Reativado (04/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 64.864,44

Autor

JERSEY PACHECO NUNESCPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JERSEY PACHECO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUÉS· OAB AC 5

Reu:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUÉS· OAB AC 5

Reu:

VINICIUS SANDRI· OAB AC 2759· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2014)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

22/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JERSEY PACHECO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Reu:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSEY PACHECO NUNESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Autor:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Autor:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO CLOVIS SANDRI (OAB 2106/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC) - Processo 0005527-63.1999.8.01.0001/01 (001.99.005527-3/00001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunção de Dívida - CREDOR: Jersey Pacheco Nunes - Considerando a expedição dos alvarás às pp. 402/404, bem como a regular intimação da parte autora para que informasse eventual ausência de levantamento dos valores, sem manifestaç... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 414.006,01

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUCIMAR DE ARAUJO MENEZESCPF

LUCINEIA DE ARAUJO MENEZESCPF

ROCILDA OLIVEIRA ARAUJO MENESESCPF

LUCILENE DE ARAUJO MENEZESCPF

LUCIA MENEZES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUÉS· OAB AC 5

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana do Socorro Melo Maués (OAB 5/AC) Processo 0016162-98.2002.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Estado do Acre - Devedor: Espólio de Valdemar Gomes de Menezes - Diante do pleito do credor constante em p. 394. Determino a realização de pesquisa de ativos em nome dos devedores junto ao Sistema SNIPER. Cumpridas as diligências, sem êxito, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um ano). Transcorrido o c... (10/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 82.707,87

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. I. BEZERRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUÉS· OAB AC 5

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 6.225,54

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO JOSÉ TRINDADE· OAB AC 2462· CPF 568.***.***-04

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINHO DA COSTA GALLO· OAB AC 504· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 14.031,66

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AURELIO DE SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUÉS· OAB AC 5

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2026)

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