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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 194.188,05

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/05/2026. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 000678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 194.188,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· CPF 021.***.***-05

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 000678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7007564-21.2020.8.22.0001. REQUERENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO LOPES COELHO - RO678 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO DE PAIVA VAS... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 236.591,91

Autor

CLEIBIA DE SOUSA SILVACPF

Reu

VILSON RODRIGUES LIMOEIROCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA CRISTINA RAMOS PAIANO· OAB MT 26825· CPF 040.***.***-25

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIS WANDER DA SILVA COELHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRANCIS WANDER DA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 10.397,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 10.397,62

Autor

ROSA MITSUE FURUKAWACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

FERNANDA RODRIGUES MASAKI· OAB SP 289469· CPF 224.***.***-89

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

M. DE SOUSA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

LUANA MARA SANTOS PEDREIRA· OAB PI 13170· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA MARA SANTOS PEDREIRA em 21/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 2.062,44

Autor

VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

RITA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 2.915,63

Autor

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - MECNPJ

Reu

JEDAIAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 20.060,11

Autor

JOSE AIRTON QUEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 11.206,12

Autor

ELINETE MARIA PONTES SOBRINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (01/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 11.206,12

Autor

GOL LINHAS AEREAS

VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ELINETE MARIA PONTES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.200,00

Autor

PAULO ROGERIO JOSEFOVICZCPF

Reu

NATALIA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROGERIO JOSEFOVICZ em 28/06/2021 23:59:59. (29/06/2021)

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