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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

A M COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO· OAB PI 11475· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 3.802.221,03

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

A M COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA BEZERRA DE SOUZA· OAB MA 12064· CPF 056.***.***-60

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB PE 20224· CPF 715.***.***-87

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Conclusos 5 (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE XAVIER SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

M.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

M.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ATAHIDE MONTEIRO DA SILVA NETO· CPF 006.***.***-31

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Autor:

GLEICE VILALVA DE MAGALHAES· OAB MT 21136· CPF 990.***.***-87

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (24/04/2024)

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