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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 186.120,87

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A. M. MOMBRINI DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ESTER CASAGRANDE KHEDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 99.742,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: 14.380.105 FABIO TENORIO CORREIA DE OLIVEIRA APELADO: A. M. MOMBRINI DIVISORIAS E FORROS LTDA Advogado do(a) APELANTE: RONALDO LIMA DA SILVA - ES25234-A Advogados do(a) APELADO: ESTER CASAGRANDE KHEDE - ES31249-A, GUILHERME CARLETE GOMES - ES17791-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Fábio Brasil Nery PROCESSO Nº 5024869-31.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-s... (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 99.742,48

Autor

14.380.105 FABIO TENORIO CORREIA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

A. M. MOMBRINI DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Reu:

ESTER CASAGRANDE KHEDE· OAB ES 31249· CPF 136.***.***-74

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 16.117,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 16.117,32

Autor

A DESIGN DIVISORIAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 16.117,32

Autor

A DESIGN DIVISORIAS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADESIGN DIVISORIAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS· OAB SP 461030

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS· OAB SP 461030

Reu:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2984407/DF (2025/0252049-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ADESIGN DIVISORIAS LTDA ADVOGADOS: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES - SP426220 KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS - SP461030 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADESIGN DIVISORIAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS· OAB SP 461030

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS· OAB SP 461030

Reu:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

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